Áustria contra pedidos de asilo de migrantes

O chanceler austríaco Sebastian Kurz declarou-se ontem contra a possibilidade de pedir asilo na União Europeia a partir das “plataformas regionais de desembarque” que os dirigentes dos 28 admitem criar fora do continente europeu.

“Faço parte daqueles que consideram que autorizar os pedidos de asilo a partir das plataformas iria criar um incrível factor de atracção”, declarou o chefe do Governo austríaco à rádio Ö1, numa altura em que o país acaba de assumir a presidência semestral da União Europeia.

Kurz acrescentou que a questão suscitou opiniões divergentes na recente cimeira de líderes europeus sobre as migrações.

Na cimeira, que decorreu em plena crise política sobre o futuro do direito de asilo na Europa, os responsáveis dos países da comunidade concordaram com o aprofundamento do conceito ainda vago das “plataformas regionais de desembarque” de migrantes socorridos em águas internacionais.

O chanceler austríaco considera que seria “mais inteligente ir procurar directamente as pessoas em zonas de guerra, em vez de criar um incentivo para empreender a perigosa travessia do Mediterrâneo.”

Outra questão que Kurz colocou é a de saber se “a nível mundial, os 60 milhões de pessoas que estão a fugir dos seus países devem pedir asilo na Europa ou se não podem fazê-lo noutro lugar.”

Até agora, nenhum país fora da UE se disponibilizou a acolher as “plataformas regionais de desembarque”, cuja implementação levanta muitas dúvidas entre os países e sobre a compatibilidade com o direito internacional.