Cerca de cinco mil operam no garimpo
Mais de 4.800 trabalhadores estão empregados pequenas cooperativas de extracção artesanal e semi-industrial de diamantes em Angola, mas apenas 32 estão devidamente legalizadas pelas autoridades, indicam números divulgados pelo presidente do Conselho de Administração da companhia.
Ganga Júnior afirmou que, até ao fim do ano de 2017, foram recebidas 750 solicitações para legalização deste tipo de cooperativas, em processos que considerou excessivos, ao ponto de permitirem as condições para serem tratados de forma correcta.
“As autorizações de exploração foram dadas verbalmente, sem documentação ”, situação que o presidente da Endiama explica com o período eleitoral de 2017.
Um levantamento em curso a este tipo de actividade já identificou mais de 400 processos de solicitação ou cooperativas em funcionamento, que se sobrepõem a áreas concessionadas para exploração industrial ou de outras cooperativas.
Ganga Júnior defende a necessidade de a actividade de garimpo ser “mais controlada” e anunciou que a Endiama está a ultimar a entrega ao Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, para licenciamento final, de mais 230 cooperativas.
Desde 2016 que as empresas interessadas em negociar diamantes do mercado artesanal angolano, extraídos por pequenas cooperativas, estão obrigadas a comprar, mensalmente, o equivalente a quatro milhões de dólares (993 milhões de kwanzas), de acordo com um Decreto Presidencial de Agosto daquele ano, consagrado à Política de Comercialização de Diamantes Brutos.