Estratégia de combate à corrupção levada à UE
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, vai estar presente hoje na sessão solene do Parlamento Europeu para esclarecer as acções para a promoção da transparência e boa governação
O Presidente da República, João Lourenço, apresenta hoje, aos 751 parlamentares dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), os desafios da política externa de Angola e as acções do Governo para combater a corrupção e promover a transparência na governação.
O Chefe de Estado, João Lourenço, apresenta hoje aos 751 parlamentares dos 27 Estados-membros da União Europeia, em sessão solene de abertura em honra à sua presença histórica no Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), os desafios da política externa de Angola e as acções do Governo para combater a corrupção e promover a transparência na governação.
João Lourenço, que desembarcou ao final da tarde de ontem na cidade do Nordeste de França, discursa na última sessão parlamentar, aberta esta segunda-feira e com o fim previsto para amanhã, antes mesmo das férias dos eurodeputados, marcadas para Agosto e Setembro.
As relações de cooperação entre Angola e a União Europeia, os últimos desenvolvimentos no intercâmbio bilateral, migração, promoção da paz e da estabilidade no continente africano são, provavelmente, os assuntos a abordar por João Lourenço quando se dirigir aos deputados, no quadro da primeira visita de Estado de um Presidente angolano ao Parlamento
As relações entre Angola e a União Europeia e os últimos desenvolvimentos no intercâmbio bilateral são, provavelmente, os assuntos a serem abordados por João Lourenço
Europeu.
Angola preside actualmente ao Órgão de Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), além de ser um actor político e diplomático na Região dos Grandes Lagos, sobretudo nos esforços de paz e estabilidade na República Democrática do Congo (RDC) e na República Centro-Africana (RCA), facto que pode merecer alguma atenção especial dos parlamentares europeus.
À chegada à sede do Parlamento Europeu, na zona da cidade onde estão concentradas as instituições europeias (Parlamento, Conselho da Europa e o Palácio do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos), João Lourenço recebe cumprimentos de cortesia do presidente da instituição, António Tajani. Depois, ambos dirigem-se a uma zona protocolar para a fotografia oficial da recepção, antes de entrarem no hemiciclo do Parlamento Europeu.
A intervenção de Chefe do Estado angolano vai ser transmitida em directo no site oficial do Parlamento Europeu na Internet (http://www.europarl.europa.eu/ep-live) a partir das 11h50 (10h50 em Angola), mas, de acordo com a “cláusula de não-responsabilidade: a tradução não constitui em caso algum um registo autenticado”, segun- do alerta a instituição no seu website.
A parceria entre Angola e a União Europeia é sustentada pelo Acordo de Cotounou, que regula a cooperação entre África, Caraíbas e PacíficoUnião Europeia (ACP-UE). O Acordo de Cotounou deixa de vigorar em 2020 e, por isso, as negociações para a aprovação de um novo instrumento jurídico de cooperação começam em Agosto próximo.
Em Estrasburgo já estão, além do presidente do Parlamento Europeu, António Tajani, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e Sebastian Curz, chanceler da Áustria (país que assume a presidência da União em substituição da Bulgária), que participam em actividades ligadas à semana da sessão plenária parlamentar.
As sessões começaram na manhã da última segundafeira e terminam amanhã perto da meia-noite. Segunda-feira, na abertura, António Tajani rendeu homenagem a Nelson Mandela, pelo centésimo aniversário natalício do ícone africano da luta pelas liberdades e igualdade dos povos.
Cada ano, o Parlamento Europeu estabelece um calendário de reuniões. São no máximo 12 sessões de quatro que acontecem em Estrasburgo (sede do Parlamento Europeu desde 1999) e seis sessões suplementares de dois dias em Bruxelas, onde está a sede da União Europeia. Por mês, há duas semanas de reunião das comissões e delegações parlamentares, e uma semana por mês para reuniões de grupos políticos.
Os parlamentares iniciam, em Estrasburgo, as sessões plenárias mensais, onde todos os membros do Parlamento se reúnem. As sessões são abertas à assistência do público. Depois desta semana, os parlamentares vão de férias, mas em Setembro e Outubro acontecem reuniões parlamentares complementares, em Estrasburgo, que é, em grande parte, consagrada à aprovação do orçamento da União Europeia.
Histórico da cooperação
A parceria com a União Europeia, baseada no Acordo de Cotonou, compreende a redução pelas autoridades angolanas da pobreza, desenvolvendo a economia e a sua integração gradual à economia global. O caminho comum (entre Angola e a UE) para o progresso promove uma cooperação mais activa, especialmente em matéria de envolvimento do país em diferentes fóruns regionais e multilaterais.
A UE valoriza ainda, na cooperação com Angola, o facto de as autoridades nacionais priorizarem áreas-chave de interesse comum, desde 2007, no domínio da segurança, boa governação, direitos humanos, crescimento económico, energias, transportes, ambiente, ciência e tecnologia, educação e ensino. Até à data, duas reuniões ministeriais já aconteceram desde 2015. A última foi em 2017. Relações económicas
A União Europeia é um parceiro importante para Angola. É o maior exportador de produtos para Angola, sobretudo através de Portugal, e o terceiro maior parceiro comercial mundial, segundo dados da instituição.
De acordo com a iniciativa “Everything But Arms” (“Tudo menos armas de fogo”, tradução livre do Inglês), Angola tem livre acesso aos mercados europeus para adquirir todos os produtos não-militares. Mas por não ter assinado o Protocolo Comercial da SADC, Angola não foi abrangida no Acordo de Parceria Económica de 2014 entre a União Europeia e outros países da região.
Para além de Angola, seis outros Estados da região da África Austral também ficaram de fora deste acordo.
A estratégia de cooperação bilateral compreende uma ajuda ao desenvolvimento de Angola, combate à pobreza para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.