Tribunal inicia julgamento de trabalhadores da AGT

O Tribunal de Luanda prossegue hoje com o julgamento dos funcionários da Administração Geral Tributaria (AGT), acusados de desviar mais de 500 milhões de kwanzas, da cobrança de impostos.

Ontem, o tribunal ouviu os réus António Mendes Bastos, 64 anos, administrador da empresa TECNIMED,e Tchifuxi Sambo, 45 anos, técnico de fiscalização da AGT,

Os factos remontam de 2016, quando Nickolas Neto contactou António Bastos para informar que a sua empresa possuía uma dívida fiscal e que alguém havia de o procurar para tratar da questão. Um mês depois, foi contactado por Txifuxi Sambo, em nome de Nickolas Neto, para tratarem do assunto. Colocou-se à disposição para regularizar a dívida, caso a empresa aceitasse a prestação de serviço de consultoria da Tipos Consult.

Tchifuxi Sambo alertou que caso a TECNIMED não aceitasse a proposta seria emitida a nota de cobrança fiscal, acrescida de juros de mora, o que, consequentemente, levaria ao bloqueio das contas da empresa. No dia 18 de Julho de 2016, a TECNIMED foi notificada pela primeira repartição fiscal da dívida tributária de 518.621.828 de kwanzas referentes ao exercício fiscal de 2014.

O declarante disse que a ordem foi dada pelos córéus Nickolas Neto e Miguel Panzo, na altura director dos Serviços Fiscais e chefe de departamento da Terceira Região Tributária. Depois de apurado o valor da dívida, negociaram com a empresa ordenaram aos réus Ngola Mbandi, Tchifuxi Sambo e Francisco Olo. Estes instruiram os réus Valério Quiohendama e João de Oliveira para reduzirem a dívida para 9.650.265, kwanzas, sem fundamento legal.

Como compensação, o réu António Mendes Bastos, indicado pela TECNIMED para tratar da questão, transferiu, em Dezembro de 2016, para a conta da consultora Tipos Consult, 150 milhões de kwanzas e, em Março de 2017, mais 20 milhões de kwanzas.

Foram ainda transferidos 15 milhões de Kwanzas, para a Cardima, de Celisa Francisco. Nicolas Neto, por intermédio da empresa Carbo Rubro, de sua mulher, Soraia Neto, recebeu 24 milhões de kwanzas.

O réu João Oliveira recebeu 24 milhões de kwanzas, através da sua empresa O&M – Transporte Lda, e Valério Quiohendandama 30 milhões de kwanzas, por intermédio da Vumbeco, do seu primo Rui João.

Francisco Olo, técnico tributário, recebeu da conta bancária da sua ex-mulher, a ré Rita Sebastião, a quantia de 19 milhões de kwanzas e na sua própria conta mais 2,5 milhões de kwanzas.

Durante audiência de ontem, o réu Tchifuxi Sambo confirmou ter depositado “por ordens superiores” acima de 25 milhões de kwanzas, nas contas dos seus superiores hierárquicos.