O Executivo continua empenhado em aprofundar processo democrático

SUA EXCELÊNCIA, ANTONIO TAJANI, PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS DO PARLAMENTO EUROPEU,

ILUSTRES CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, É para mim uma grande honra, puder dirigir-me aos ilustres Deputados deste Parlamento, um dos espaços mais respeitados na promoção da democracia dos direitos fundamentais dos cidadãos na Europa e no Mundo.

Agradeço o acolhimento cordial que me foi reservado e à delegação que me acompanha desde a nossa chegada a Estrasburgo, que traduz a expressão das boas relações de cooperação existentes entre Angola e todas as estruturas da União Europeia.

Não quero deixar de aproveitar este momento singular para manifestar o meu desejo de um diálogo permanente e franco com o Parlamento Europeu, baseado no respeito mútuo para que se reforce a nossa cooperação em todos os domínios de interesse comum.

Com o mesmo espírito, durante a minha recente visita oficial à Bélgica, tive já a oportunidade de abordar com o Presidente do Conselho Europeu, e com a Chefe da Diplomacia Europeia, algumas situações que preocupam os nossos dois continentes.

Como é do vosso conhecimento, alguns dos problemas vividos por África têm reflexos diretos na Europa e merecem portanto, a atenção cuidada dos responsáveis dos países e das organizações de ambos os continentes. Excelência,

Minhas Senhoras e Meus Senhores, Angola viveu durante décadas uma situação de conflito armado que provocou a morte de milhares de pessoas e a quase completa destruição das suas infraestruturas, situação que só viria a terminar com a assinatura dos Acordos de Paz no dia 4 de Abril de 2002.

O alcance da paz e da reconciliação nacional permitiu promover uma vasta campanha de construção e reconstrução e encetar uma nova etapa de reformas em todos os domínios da vida política, económica e social com ganhos visíveis na vida dos cidadãos.

Apesar de esse processo ter sido fortemente afectado pela crise económico-financeira internacional e pela baixa do preço de petróleo no mercado internacional, isso não impediu que fosse assegurado o normal funcionamento das instituições democráticas, o exercício da Justiça e a afirmação dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Hoje, quando o país vive uma natural fase de transição política, o Executivo angolano continua empenhado em aprofundar o processo democrático e em melhorar as condições que permitam um ambiente favorável a diversidade de opiniões, a liberdade de expressão e no geral, ao respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.

Desde 2008 que a República de Angola realiza eleições periódicas, livres, justas e transparentes, participadas por diferentes partidos e coligações de partidos, com vista a legitimar o poder, elegendo o Presidente da República, os deputados à Assembleia Nacional e a formação do Executivo do Governo.

Temos uma Assembleia Nacional unicamaral, com um total de 220 deputados, distribuídos entre quatro Partidos políticos e uma coligação de Partidos, de acordo com os resultados das eleições de Agosto de 2017. Excelência,

Minhas Senhoras, Meus Senhores, Desde a minha investidura como Presidente da República aos 26 de Setembro de