Chefe de Estado garante para breve resultados positivos de processos
Presidente da República discursou ontem perante os deputados do Parlamento Europeu. João Lourenço referiu as acções do Executivo para moralizar a sociedade e reafirmou que está a encetar uma verdadeira cruzada contra a corrupção no país
O Presidente da República, João Lourenço, garantiu ontem no Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), que “em breve” os resultados positivos da cruzada do Governo angolano contra os “crimes de colarinho branco” começam a ser sentidos e a dar benefícios.
João Lourenço, que falava em conferência de imprensa depois de discursar no hemiciclo do Parlamento Europeu, indicou que, no quadro da moralização da sociedade, da criação de um melhor ambiente de negócios e de maior atracção do investimento privado estrangeiro, o país leva a cabo uma verdadeira cruzada contra a corrupção e a impunidade em toda a sociedade.
No percurso em direcção ao hemiciclo na sede do Parlamento Europeu, João Lourenço, recebido à porta do “Espaço Maria de Pineda” ao som dos hinos “Angola Avante” e do “Hino da Alegria” (Ode Ander Freude Beethoven, na língua alemão), posou para a fotografia de recepção com o presidente da instituição, António Tajani, assinou o livro de honra e manteve, de seguida, uma conversa em privado com o anfitrião do encontro, dispensando tradutores, numa sala protocolar do majestoso edifício.
O caminho em direcção ao hemiciclo durou poucos minutos, até apresentar-se aos deputados sentados, em sala cheia, incluindo nas galerias abertas à assistência do público (normalmente turistas, estudantes e políticos).
No púlpito, ao centro dos pontos de intercepção do hemiciclo, o Chefe de Estado angolano garantia aos eurodeputados que podem contar com o seu empenho e disposição na luta contra a corrupção.
Na intervenção histórica, por ser o primeiro Presidente da República angolano a proferir um discurso no maior parlamento do mundo (751 deputados), João Lourenço afirmou que “se alguém está empenhado na luta contra a corrupção, com certeza que encontrarão em mim um aliado nesta luta, que é universal”.
O Chefe de Estado falou num esforço da sua governação em moralizar a sociedade, combatendo a corrupção e a impunidade. Para estes desafios, João Lourenço indicou que decorrem nos competentes órgãos de Justiça processos-crime contra aqueles cidadãos que presumivelmente terão lesado ao Estado em centenas de milhões de dólares. O Presidente disse aguardar pelo desfecho destes processos que estão em instrução preparatória na Procuradoria-Geral da República. “A União Europeia pode e vai ajudar bastante nesta cruzada que levamos a cabo contra a corrupção e a impunidade. Ainda não temos um acordo sobre esta matéria. A garantia que temos de ajuda nesta tarefa é o próprio perfil da União Europeia, e do seu Parlamento, que a torna numa instituição séria que não tolera a corrupção”, afirmou João Lourenço, na conferência de imprensa.
O Chefe de Estado angolano propôs ao Parlamento Europeu um “diálogo permanente e franco”, baseado no respeito mútuo, para que se reforce a nossa cooperação em todos os domínios de interesse comum.
Porto da Barra do Dande
O Chefe de Estado indicou igualmente a aprovação de uma nova Lei do Investimento Privado, que se tornou mais atractiva para o investidor, no geral, e, em particular ao investidor estrangeiro. “Ali onde ainda for possível foram anulados contratos bilionários para a construção e gestão de importantes infra-estruturas públicas, o caso do Porto da Barra do Dande, por não se terem respeitados os mais elementares princípios da transparência e da concorrência.
O Presidente indicou que foi aberto um concurso público para novas licenças de telefonia móvel e a privatização em parte do capital da Angola Telecom. “Estudos decorrem para a privatização em concurso transparente ou em bolsa, de algumas empresas públicas de diferentes sectores, incluindo o petrolífero”, afirmou. Em relação ao sector dos diamantes, o titular do Poder Executivo afirmou que “foi aprovado há dias, pelo Conselho de Ministros, o novo modelo de comercialização de diamantes, que acaba com os chamados clientes preferenciais, por outras palavras, privilegiados, que tinham o monopólio do negócio em detrimento das empresas produtoras e, até, da própria concessionária nacional, a Endiama.
“Acreditamos que, com esta medida, veremos em breve o regresso das grandes empresas internacionais do sector, quer das empresas produtoras como das de comércio e de lapidação de diamantes”, disse.
Repatriamento de capitais
O Presidente João Lourenço falou aos deputados europeus da Lei do Repatriamento de Capitais, que tem como objectivo, segundo disse, “fazer o repatriamento voluntário pelos seus detentores dos avultados recursos financeiros, verdadeiras fortunas que um restrito grupo de cidadãos angolanos detém em paraísos fiscais ou em outros bancos pelo mundo”.
“Foi nossa intenção darlhes a possibilidade de trazerem os recursos voluntariamente para o país e com eles realizarem investimentos na nossa economia, criando riqueza, emprego, contribuindo desta forma para o fortalecimento da economia”, afirmou.
O Presidente lembrou que esta “janela” que se abriu será por um período exacto de seis meses que expira no final do corrente ano, findo o qual o Estado terá toda a liberdade e legitimidade de utilizar todos os instrumentos legais a seu dispor, “não só para localizar e recuperar a totalidade desses recursos que são do povo angolano, como também de levar às barras da Justiça os seus responsáveis”.
Promoção do turismo
O Presidente da República esclareceu aos deputados que o Governo angolano assinou acordos bilaterais, com vista a isenção de vistos em passaportes ordinários e, de uma forma geral, foram tomadas medidas de facilitação e agilização do processo de concessão de vistos para quase todos os países, a favor dos investidores, turistas ou simplesmente cidadãos que queiram visitar Angola por outras razões.
“Acreditem que Angola vem se tornando nos últimos meses, num país mais aberto ao mundo e, por isso, mais amigo do investimento, mais aberto ao turismo”, disse.
O Chefe de Estado garantiu que “Angola está aberta ao investimento privado estrangeiro, praticamente em todos os ramos da economia, da agricultura e pecuária, das pescas, da hotelaria e do turismo, da indústria transformadora e dos materiais de construção, da refinação e distribuição de derivados de petróleo e gás natural, da construção e operacionalização de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e portuárias, assim como da produção, distribuição e gestão de energia eléctrica e águas”.
O Presidente da República, que chegou terça-feira a Estrasburgo, terminou ontem a visita àquela localidade francesa.