Tribunal de Luanda iliba Rafael Marques

O activista Rafael Marques e o jornalista Mariano Brás foram ontem ilibados, pelo Tribunal Provincial Dona Ana Joaquina, em Luanda, dos crimes de injúrias contra a autoridade pública e ultraje ao órgão de soberania de que eram acusados, devido à alegada exposição de João Maria de Sousa, ex-procuradorgeral da República, num suposto caso de corrupção.

Durante a audiência do julgamento, que decorreu na 6ª secção da sala de crimes comuns, a juíza sublinhou que o texto em causa, escrito por Rafael Marques, no site “Maka Angola”, realça apenas aspectos dos incumprimentos administrativos do ex-procurador -geral da República ao adquirir um terreno, em Porto Amboim, na província do Cuanza-Sul.

A juíza frisou ainda que Rafael Marques, face à referida denúncia e provas produzidas, escreveu para o ex-procurador no sentido de ter a versão deste, daí o tribunal avançar que “o jornalista não quis difamar ninguém, mas simplesmente fez uma crítica que lhe é de direito, consagrada pela Constituição.”

Quanto a Mariano Brás, director do jornal “O Crime”, a juíza esclareceu que esse jornalista tomou o devido cuidado ao retomar a peça de Rafael Marques, respeitou o princípio da Lei de Imprensa, assim como citou a fonte. Pelo facto de ter partilhado, o repórter não deve ser responsabilizado.

Os jornalistas eram acusados de crimes de injúrias contra a autoridade pública e ultraje ao órgão de soberania, devido à alegada exposição de João Maria de Sousa, ex-procuradorgeral da República, num suposto caso de corrupção.

No final do julgamento, a juíza aconselhou os jornalistas a evitarem manchetes sensacionalistas e a respeitar os seus limites no exercício da profissão.