Número de refugiados duplica em Moçambique
O número de refugiados registados pelas autoridades moçambicanas no ano passado é praticamente o dobro daquele que existia dois anos antes. Trata-se de uma taxa de crescimento que está de acordo com a tendência mundial, mas que aumenta substancialmente os
Como se já não bastassem os problemas que afectam Moçambique, desde a insegurança a Norte e a falta de alimentos a Sul, do impasse no processo de desarmamento da Renamo, surgem agora dados a revelar que o número de refugiados estrangeiros registados no país duplicou em 2017, relativamente ao de dois anos antes.
Neste momento encontram-se oficialmente em Moçambique 40.368 estrangeiros sob controlo do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados, um organismo governamental que, como o nome diz, trata do enquadramento desse grupo de pessoas.
Num encontro com a imprensa, em Maputo, o responsável desse organismo, António Júnior, reconheceu que a tendência de crescimento registada no país em relação à entrada de refugiados acompanha a média mundial, mas alertou para as dificuldades que esse facto acarreta num país onde as dificuldades sociais são imensas e os recursos financeiros escassos.
“A tendência do fluxo migratório em Moçambique foi de um crescimento moderado, em 2017, altura em que o país recebeu cerca de 700 refugiados, mas só no primeiro trimestre deste ano, chegaram 769”, declarou Inácio Júnior perante os jornalistas. Dados recentemente divulgados por aquele organismo, referem que em termos de chegadas diárias de refugiados, o número baixou de uma média de 800 por dia, em 2014, para 30 a 50 actualmente. Quanto aos locais de acolhimento para os refugiados, 13.554 estão no centro de Marretane, na província de Nampula, Norte do país, e 16.517 dispersos pelas restantes províncias e por centros urbanos.
Do número global, 4.732 gozam do estatuto reconhecido de refugiado, enquanto os restantes aguardam resposta ao requerimento de asilo.
Os refugiados que optam por Moçambique são maioritariamente da República Democrática do Congo, Somália, Etiópia, Burundi, Ruanda e Congo Brazzaville.
Para complicar todo o processo de ajuda aos refugiados, as zonas das províncias de Gaza e Inhambane, no Sul de Moçambique, estão a enfrentar falta de alimentos, de acordo com a Rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome.
A rede coloca aquelas zonas de Moçambique no nível três (crise) da escala de avaliação de segurança alimentar, que vai de um (risco mínimo) a cinco (fome).
No entanto, “no Norte e nalgumas áreas centrais, o risco mínimo deverá prevalecer devido a condições favoráveis, disponibilidade de alimentos e acesso”, conclui.
Exemplos positivos
A nível internacional e apesar das dificuldades internas, Moçambique é referido como bom exemplo no que respeita à forma como acolhe e integra socialmente os refugiados. Um dos representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou o modo como Moçambique encara a situação dos refugiados, a quem consideram “cidadãos como os outros”.
Hans Lunshof, que acompanha em Moçambique a situação dos refugiados, disse que o país tem demonstrado que um refugiado bem integrado não é um custo a mais do que qualquer outro cidadão. Sublinhou ainda o facto de as crianças refugiadas em Moçambique estarem a frequentar a escola e a possibilidade de filhos de refugiados nascidos no país poderem ter a nacionalidade moçambicana.
Repatriamento do Malawi
Para breve está a celebração de um acordo entre os Governos de Moçambique e do Malawi para o repatriamento voluntário de três mil refugiados moçambicanos que se encontram naquele país.
A concretização deste acordo, que contará com a colaboração do ACNUR, faz parte de uma das principais condições para o financiamento desse programa de repatriamento voluntário que vem sendo solicitado desde há três anos pelos três mil moçambicanos que se encontram refugiados no Malawi.
Actualmente existem cerca de 11 mil moçambicanos refugiados no Malawi desde 2014, altura em que fugiram dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.