Expulsos mais de mil estrangeiros ilegais
Um total de 1.780 estrangeiros em situação migratória ilegal foram expulsos do território nacional pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na província do Zaire.
Dos estrangeiros repatridos, constam 1.770 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) e dez da Guiné-Conacri, refere o comunicado final da segunda reunião ordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial na região, realizada em Mbanza Kongo.
De acordo com o documento, os participantes recomendaram ao SME reforçar as acções de controlo, fiscalização, detenção e expulsão de estrangeiros em situação migratória irregular.
O aprimoramento dos mecanismos de combate à promoção e auxílio à imigração ilegal por nacionais, também foi abordado.
Quanto à situação delituosa, os participantes foram informados da ocorrência de 129 crimes de natureza diversa.
No que se refere à população penal, a nota informa existir uma superlotação de 280 reclusos nas unidades penitenciárias de Nkiende (Mbanza Kongo) e Mangue Grande, no município do Soyo, cuja capacidade instalada é de 470 presos, tendo, para isso, defendido a edificação de novos estabelecimentos prisionais.
A divulgação pelos meios de comunicação social das sentenças no Tribunal Provincial, com realce para os que envolvem crimes de promoção e auxílio à imigração ilegal e outros delitos, também constou da acta.