Presidente do Supremo avalia sector da Justiça
O presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, avaliou ontem, na província do Huambo, as condições de funcionamento dos órgãos dos tribunais locais, no âmbito da administração da justiça e da aproximação desses serviços à comunidade.
O magistrado visitou o município da Caála, para constatar o funcionamento da sala de competências genéricas do tribunal e o terreno onde poderá ser erguido o tribunal de comarca. Na cidade do Huambo, Rui Ferreira constatou as condições de funcionamento do Tribunal Provincial e do Julgado de Menores. Em breves palavras à imprensa, o magistrado explicou que a visita se insere no programa de preparação das condições de instalação de tribunais de comarca nos municípios da Caála e do Bailundo, com competências semelhantes às do tribunal provincial.
A província do Huambo possui 23 juízes de Direito e dois municipais, no tribunal provincial e nas salas de competências genéricas da Caála e do Bailundo, estando em curso 5.634 processos diversos, 2.021 dos quais são processos-crime.
Na semana passada, o presidente do Tribunal Supremo visitou as províncias de Benguela e do Cuanza-Sul, para avaliar as condições de instalação do Tribunal da Relação. No Cuanza-Sul, Rui Ferreira constatou que a província tem condições para a instalação de um Tribunal da Relação.
A implantação deste tribunal, disse, visa tornar célere a tramitação processual. Segundo a Angop, Rui Ferreira considerou aceitáveis as condições de trabalho do sistema judicial na região, depois de uma visita aos municípios do Sumbe, Porto Amboim e Gabela (Amboim), onde constatou o funcionamento dos tribunais locais.
O magistrado disse ser pretensão da instituição continuar a ser um elo entre as estruturas dos tribunais, serviços penitenciários e demais intervenientes no sistema de administração da justiça.