Luanda e Lisboa acertam o fim da dupla tributação

Uma convenção para acabar com a dupla tributação entre Angola e Portugal está em fase de conclusão, afirmou ontem o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades angolanas, Domingos Vieira Lopes.

Ao discursar na abertura do fórum empresarial promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Angola-Portugal (CCIPA), Domingos Vieira Lopes afirmou que o acordo, na forma de convenção, deve estar concluído até à visita oficial a Luanda do primeiro-ministro português, António Costa, em Setembro.

O documento é considerado essencial pelos empresários dos dois países, que reclamam ainda um instrumento de protecção recíproca dos investimentos. “Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, disse o secretário de Estado, acrescentando que também o Acordo de Protecção Recíproca de In- vestimentos “continua em negociação”.

“Penso que hoje não anunciamos a convenção e o acordo de protecção de investimentos, mas hoje, aqui, estamos de forma muito particular e também singular a assinalar que os dois governos, vivendo um momento de excelentes relações, vão dar um passo decisivo para promover o investimento e o comércio entre os dois países”, disse, por sua vez, o secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Eurico Brilhante Dias, ao intervir no mesmo fórum. Destacou que a visita de António Costa representará “uma nova energia e um novo impulso” nas relações bilaterais.