Mudanças na direcção da CPLP
Presidente da República participa no encontro da Ilha do Sal pela primeira vez na qualidade de Chefe de Estado angolano. João Lourenço faz três intervenções durante o encontro que este ano debate a mobilidade dentro do espaço comunitário
Angola pode conduzir, nos próximos dois anos, a direcção-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a partir da XII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que começa amanhã e termina na quarta-feira, na vila de Santa Maria, Ilha do Sal, em Cabo Verde. A direcção-geral, que substituiu o extinto cargo de secretário-adjunto, é dirigida por Cabo Verde.
Angola pode conduzir, nos próximos dois anos, a direcção-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a partir da XII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que começa amanhã e termina na quarta-feira, na Ilha do Sal (Cabo Verde).
A direcção-geral, que substituiu o extinto cargo de secretário-adjunto, é dirigida actualmente por Cabo Verde, cuja representante, Georgina Benrós de Mello, termina o mandato na XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.
A conferência do Sal, que acontece na Vila de Santa Maria, coincide com o aniversário da CPLP, que cumpre 22 anos de existência no dia 17. A conferência deve abordar a mobilidade dentro do espaço da comunidade lusófona e vai marcar a transição da presidência rotativa do Brasil para Cabo Verde.
Entre outros objectivos do encontro, Cabo Verde pretende levar a cabo a prossecução dos objectivos da nova visão estratégica, que define o rumo da organização para a próxima década.
Pela primeira vez, na qualidade de Presidente da República, João Lourenço participa no encontro. O Chefe de Estado deve intervir três vezes durante os dois dias de cimeira. A primeira intervenção acontece na sessão solene de abertura dos trabalhos da conferência, a segunda tem lugar durante o debate político geral, em que os Chefes de Estados são convidados a falar de temas que entenderem abordar. O Presidente da República tem uma terceira intervenção na sessão de encerramento do encontro.
A sessão solene de abertura pública está marcada para as 17h00 hora (hora local) e, além dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, participam representantes da Assembleia Parlamentar da CPLP, observadores associados e convidados.
Depois de um breve discurso de boas-vindas feito pelo Presidente de CaboVerde, Jorge Fonseca, na qualidade de anfitrião, segue-se a intervenção do Chefe de Estado do Brasil, Michel Temer, na qualidade de Presidente cessante da organização, que abre os trabalhos da conferência.
Nesta sessão, deve ser feita a passagem da presidência rotativa do Brasil para Cabo Verde, numa cimeira em que, dos nove Chefes de Estado e de Governo, o único ausente é o Presidente de Timor Leste, Francisco Guterres Lu-Olo.
No conjunto de intervenções, o programa prevê uma da secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e outra de um representante dos Observadores Associados. Às 20h00 (hora local), o Presidente da República de Cabo Verde oferece um jantar oficial aos seus homólogos e delegações ao encontro.
Para quarta-feira, está programada uma sessão plenária restrita em que deve ser apresentado e aprovado o relatório da secretária executiva, Maria do Carmo Silveira, e proceder-se-á à apreciação e aprovação das Recomendações da XXIII Reunião do Conselho de Ministros, bem como a aprovação da Declaração de Apreço à secretária executiva.
Na sessão, deve ser proposto o candidato de Portugal, o embaixador Francisco Ribeiro Telles, ao cargo de secretário executivo para o biénio 2019-2020, e é apresentado o Programa da presidência cabo-verdiana da CPLP. Está previsto um debate político geral em que os Chefes de Estados são convidados a falar de temas à sua escolha.
O encontro deve propor o país que vai acolher a próxima Conferência de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em Julho de 2020, submetendo o local do encontro à decisão, mediante propostas apresentadas pelos Estados-membros. Na sessão de encerramento, deve ser aprovada a “Declaração de Santa Maria”.
Na sessão de encerramento, o ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades de Cabo Verde procede à apresentação sintética da "Declaração de Santa Maria", que deve ser assinada pelos Chefes de Estado e de Governo. O presidente do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, deve discursar no encontro.
A conferência do Sal coincide com o aniversário da CPLP, que cumpre 22 anos amanhã. A conferência deve abordar a mobilidade dentro do espaço da comunidade lusófona
Nesta conferência, a organização acolhe mais nove países como observadores associados, entre os quais o Reino Unido, França, Itália e uma organização de Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI).
Antes do encontro de Chefes de Estado e de Governo, foram realizadas reuniões do Conselho de Ministros da comunidade, do Comité de Concertação Permanente e dos Pontos Focais de Cooperação. A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.