Habitantes tomam controlo de município
Cansados da má governação que afectava o quotidiano de um município da cidade de Koster, na província sul-africana de North West, os habitantes decidiram desafiar as autoridades, tomando o controlo da gestão, de modo a satisfazer as necessidades básicas. Trata-se de uma decisão inédita, no país, mas que se pode alastrar a um ano da realização de eleições
Há dois meses a província sul-africana de North West, a mais rica do país em platina, esteve nas páginas dos jornais por força do braço de ferro entre o então Governo local e o Presidente Cyril Ramaphosa tendo por fundo as queixas da população relacionadas com práticas de corrupção.
Na altura, o Presidente sulafricano foi obrigado a chamar a si a solução do problema demitindo o primeiro-ministro local, Supra Mahumapelo, criando uma equipa de trabalho dependente do Governo central que se encarregaria de administrar a província até às próximas eleições.
De início a situação melhorou, com a população a aplaudir as mudanças registadas em sectores como a Educação e a Saúde, bem como no início de trabalhos para a recuperação de algumas estradas e no abastecimento de água e de energia eléctrica.
Porém, na pequena cidade de Koster as coisas foram diferentes, pois os responsáveis das respectivas municipalidades não conseguiram resolver os problemas, sobretudo no que respeita ao saneamento básico e nos sectores de abastecimento de água e de energia eléctrica.
No topo das críticas está a actuação de Kim Medupe, a "mayor", do município de Kgetlengrivier, com 50 mil habitantes, e que acaba de ser expulsa pela população, depois de violentas manifestações nas quais era acusada de corrupção.
Kim Medupe havia sido das poucas responsáveis municipais a escapar à purga ordenada pelo Presidente Ramaphosa para repor a boa governação em North West, permanecendo oito anos no cargo.
Durante os protestos, que a obrigaram a fugir para a cidade de Koster, os populares incendiaram tudo o que sabiam estar em seu nome: a residência, uma clínica e um pequeno empreendimento turístico.
Uma questão de prioridade
A população acusa-a de ter priorizado o uso dos dinheiros públicos para asfaltar uma estrada que dava ligação directa às suas propriedades, em detrimento do pagamento às empresas que estavam a reabilitar o abastecimento de água e de energia eléctrica, obras que entretanto paralisaram por falta de verbas para a aquisição de material.
Na sequência das manifestações foram detidas 30 pessoas, que aguardam julgamento por desacato e incitamento à destruição de bens materiais de uma entidade com responsabilidades públicas.
Entretanto, a população juntou-se e resolveu assumir a liderança pela recuperação técnica de alguns dos serviços básicos do município, tendo já entregue junto dos tribunais de Koster uma petição para legalizar a sua acção.
Numa decisão surpreendentemente rápida, tendo em conta a habitual lentidão da Justiça sul-africana, o tribunal respondeu favoravelmente à petição estando agora uma equipa indicada pela população a gerir os serviços de abastecimento de água para os cerca de 50 mil habitantes do município.
Com a mayor do município “refugiada” em Koster, o exemplo do que se está a passar em Kgetlengrivier pode alastrar-se a outros municípios sul-africanos onde a má governação está a ser vivamente contestada nas ruas por milhares de habitantes locais.
O partido no poder, o ANC, ainda não tem definida uma política em relação a estas contestações, mas ao absterse de intervir no caso de Kgetlengrivier como que legitima as populações a erguerem a voz para denunciar casos de corrupção e de má governação e, em casos pontuais e legalmente aceites, poder mesmo tomar em mãos sectores locais de governação.
Por isso, o eventual sucesso no exemplo de gestão governativa no pequeno município de Koster pode ser determinante para aquilatar a possibilidade de outras populações também chamarem a si a responsabilidade de resolução de alguns dos seus problemas básicos.
Isto, a um ano da ida às urnas, pode ter um impacto determinante para a divisão de votos, com uma clara vantagem para o ANC por ser o partido que está a permitir esta nova forma de gestão municipal.