UNITA prepara formadores para o processo autárquico

A UNITA realiza desde ontem, em Luanda, um seminário internacional para a preparação de formadores que vão explicar a estrutura orgânica e funcional das autarquias, atribuições e competências, bem como o regime financeiro e de tutela à luz dos princípios estruturantes da autonomia local.

Ao discursar na abertura, o líder da UNITA, Isaías Samakuva, explicou que o seminário foi programado para alargar a base de conhecimento dos dirigentes e quadros do partido e capacitá-los para a mobilização dos cidadãos sobre a importância da sua participação no processo.

Depois do seminário, disse, os quadros do partido estarão em condições de rejeitar, com propriedade, a noção do gradualismo territorial na implementação das autarquias e aí, acrescentou, “identificar armadilhas propostas na legislação e assim compreender os mecanismos pelos quais o Estado financia as autarquias locais”. Isaías Samakuva referiu que “chegou o tempo da inclusão e participação de todos na governação democrática do país”, referindose a implementação das autarquias no país, previstas para 2020.

Segundo o político, o Estado, sozinho, “não conseguirá resolver a imensidão e preocupações que assolam o país”. Isaías Samakuva referiu que uma das prioridades da UNITA é garantir que as autarquias sejam efectivamente institucionalizadas em todo país, em 2020.

Ao rejeitar mais uma vez o gradualismo na implementação das autarquias, proposto Governo, Isaías Samakuva referiu que o mesmo se traduz numa “divisão social” porque, acrescentou, “somos todos cidadãos angolanos e com direitos iguais e constitucionais de exercer o poder local nas autarquias ao mesmo tempo”.

Apelo da CEAST

A Conferência Episcopal de Angola e Tomé (CEAST) defende a importância de fazer prevalecer o espírito de consenso na discussão das propostas de lei sobre as autarquias.

De acordo com uma comunicação do arcebispo de Saurimo e porta-voz da CEAST, José Manuel Imbamba, apresentada pelo presidente da bancada parlamentar da UNITA, deve-se fazer prevalecer “as razões de justiça mais do que as razões de estratégia política”.

A CEAST entende ainda que se deve respeitar o princípio da igualdade e universalidade, e não se justifica que se façam autarquias em alguns municípios e outros não. “Ao invés de gradualismo geográfico, poderiam ser criadas autarquias supramunicipais e à medida em que forem criadas condições, as mesmas libertar-se-iam de forma gradual constituindo-se em autarquias municipais”, sublinha.

O seminário tem a participação de prelectores de Moçambique, Cabo Verde e África do Sul.

O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, disse que “as autarquias devem ser em escala nacional”, ao invés do gradualismo.