UNITA quer evitar erros no processo autárquico
A UNITA está a colher experiências de Cabo Verde, Moçambique e África do Sul para evitar que o país repita os mesmos erros que aqueles países cometeram na fase de implementação das autarquias, afirmou ontem a deputada Mihaela Webba. Segundo a parlamentar, que falava ao Jornal de Angola à margem do seminário de capacitação sobre as autarquias, promovido pelo seu partido, a experiência de Cabo Verde, Moçambique e África do Sul vai permitir o alargamento de conhecimentos, no sentido de verificar o que a lei angolana deve ou não incluir para que todos angolanos possam participar no processo.
A parlamentar da UNITA não indicou que tipo de erros foram cometidos no processo de institucionalização das autarquias nos citados países.
O dia de ontem foi marcado por discussões sobre o papel da política na comunidade e a necessidade de a comunidade estar envolvida nas questões políticas. O especialista sul-africano em poder local Joe Mavusu disse, em declarações ao Jornal de Angola, que depois de ouvir as reacções e contribuições dos participantes, constatou que a sociedade apresenta um sentimento “anti-política”.
Joe Mavusu, que falou sobre a participação dos cidadãos numa democracia, sublinhou que as autarquias são uma faceta muito importante na solução dos problemas comunitários, daí a necessidade de se traçarem políticas para garantir a sua participação nesse processo. Sobre a realidade da África do Sul, Joe Mavusu disse que a implementação das autarquias conheceu alguns percalços, tendo registado, numa primeira fase, uma fraca adesão dos cidadãos. Com o passar dos anos, disse, o governo criou condições para que os autarcas fossem ter com os cidadãos e fazê-los participar e exprimir as necessidades.
O encontro discute hoje a implementação das autarquias em Angola, o princípio da autonomia local e as suas implicações no regime de financiamento e de tutela.