Marginais condenados a dois meses de prisão
Três cidadãos foram condenados ontem, pelo Tribunal Provincial de Luanda, a dois meses de prisão e o pagamento de uma multa de 25 mil kwanzas, por terem sido surpreendidos a comercializar cabos eléctricos de alta tensão roubados.
A Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) tem, nos últimos dias, feito reclamações constantes sobre vandalização e roubo de cabos eléctricos de alta tensão em vários pontos da cidade de Luanda, que têm causado grandes constrangimentos no fornecimento de energia.
A vandalização ou roubos de bens públicos são considerados crimes puníveis por lei. O cidadão João de Matos Joaquim e seus companheiros foram punidos por tentativa de comercializar cabos eléctricos de alta tensão roubados e não pela prática de roubo. O crime cometido é considerado como encobrimento da prática de furto simples, que resultou na pena de prisão de dois meses e no pagamento de 25 mil kwanzas, que inclui a taxa de justiça. Quatro caçadores furtivos, angolanos, namibiano e zambiano, foram condenados, na província do Cuando Cubango, a cinco anos de prisão, por abate de mais 40 de elefantes nos municípios do Rivungo e Dirico, informou ontem, em Menongue, o director do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
O subcomissário Miguel Arcanjo Sumbo disse tratarse de um crime contra o ambiente, recordando que o abate dos animais ocorreram entre Janeiro do ano passado e Junho deste ano, tendo o SIC apreendido 84 marfins, o que corresponde a 42 elefantes.
Miguel Arcanjo Sumbo condenou a acção e lembrou que o Cuando Cubango continua ainda a ser o local preferencial dos caçadores furtivos, sobretudo os de nacionalidade namibiana e zambiana, devido à vulnerabilidade na protecção da fronteira, entre Angola e os respectivos países.
“Infelizmente, enquanto as fronteiras continuarem vulneráveis e ainda com agravante de termos um número reduzido de fiscais ambientais, para o combate cerrado a esta prática, correse o risco de se registar situações idênticas”, alertou.
Enquanto isso, o director do SIC garantiu continuar a trabalhar em coordenação com os outros órgãos do Ministério do Interior, com realce para o Serviço de Migração e Estrangeiros, a Polícia Nacional e a de Guarda Fronteira, no sentido de inverter-se o actual quadro, que considerou preocupante.
No quadro das acções realizadas entre Janeiro de 2017 e Junho deste ano, o SIC registou também 4.046 crimes de natureza diversa, sendo 2.404 por denúncia da população e 1.642 por iniciativas operativas.