Angola deu passos seguros na facilitação da mobilidade
Os trabalhos da 12ª Cimeira arrancaram ontem ao anoitecer, na Ilha do Sal, e foram marcados pela passagem da presidência brasileira a Cabo Verde, que dirige os destinos da CPLP nos próximos dois anos com atenção no tema da mobilidade
O Presidente da República, João Lourenço, afirmou ontem, na Ilha do Sal, Cabo Verde, que, apesar dos acordos assinados para a facilitação dos procedimentos de concessão de vistos a várias categorias de passaportes e de cidadãos, persistem ainda algumas dificuldades em virtude de cada país membro estar integrado noutras organizações regionais ou continentais com regras diferentes. Ao discursar na 12ª ci-meira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, João Lourenço disse que Angola deu passos neste sentido, ao abolir os vistos em passaportes ordinários com Cabo Verde e Moçambique,e simplificou o processo de aquisição de vistos para os cidadãos dos restantes Estados-membros.
Angola está interessada que a cooperação existente na CPLP se reforce e que seja possível criar sinergias que capacitem os países a responderem às necessidades dos seus povos
Angola deu passos na facilitação da circulação para cidadãos da CPLP, ao abolir os vistos em passaportes ordinários com Cabo Verde e Moçambique, e simplificou o processo de aquisição de vistos para os cidadãos dos restantes Estados-membros, disse ontem, em Santa Maria, Ilha do Sal, o Presidente João Lourenço.
Ao discursar pela primeira vez, na qualidade de Chefe de Estado, na abertura da 12ª Cimeira da CPLP, o Presidente angolano assinalou serem conhecidos os esforços realizados pelos países da CPLP para a promoção da paz e da estabilidade política, superação das dificuldades sociais e económicas e da perspectiva do desenvolvimento sustentável.
O Presidente referiu que foram assinados vários acordos para a facilitação dos procedimentos de concessão de vistos a várias categorias de passaportes e de cidadãos, mas sublinhou que persistem ainda algumas dificuldades, em virtude de cada país membro estar integrado em outras organizações regionais ou continentais com regras diferentes.
“Sabemos que o grupo de trabalho alargado sobre a cidadania e circulação na CPLP tem estado a trabalhar no sentido de reunir todos os instrumentos jurídicos tendentes a facilitar a circulação neste espaço”, lembrou.
O Presidente João Lourenço defendeu a definição de um espaço de colaboração realista na CPLP, apesar de os paísesmembros estarem integrados em outras organizações.
João Lourenço justificou que, definir um escopo realista, pressupõe não alargar o âmbito da sua acção e agir no estrito respeito das regras internas de funcionamento dos Estados que a integram, já que a organização tem características próprias.
O estadista angolano realçou que o Executivo angolano estabeleceu como uma das metas a cooperação económica, para a redução do peso do sector petrolífero e a diversificação económica, e assinalou que o país vem dando passos decisivos na abertura do mercado nacional. O Presidente da República disse que o objectivo é tornar o país mais atractivo ao investimento estrangeiro, melhorando o ambiente de negócios.
Não obstante as distâncias geográficas que separam os países da CPLP, adiantou, Angola está interessada que a cooperação já existente no interior da organização se reforce e seja possível criar sinergias que os capacitem os países a dar resposta adequada às necessidades mais prementes dos respectivos povos.
“Cada um dos nossos países está inserido em zonas de integração regional em África, na Europa, na América Latina e na Ásia, o que nos permite potenciar a nossa cooperação económica, aproveitando as grandes potencialidades que cada um dos nossos mercados oferece”, disse, manifestando total disponibilidade para contribuir para que a CPLP seja uma comunidade que pretende firmar a Língua Portuguesa no mundo e responder aos melhores anseios e expectativas dos cidadãos.
Nova visão estratégica
Relativamente à nova visão estratégica da CPLP, o Presidente João Lourenço lembrou que as suas apostas incidem na cooperação económica e empresarial, na segurança alimentar, energia, turismo, ambiente, educação e na ciência e tecnologias e ensino superior.
“Trata-se, pois, de conjugar esforços para desenvolver um modelo de cooperação que se ajuste às nossas características e que nos ajude a desenvolver e a consolidar as nossas economias”, sublinhou.
Num discurso de quase dez minutos, o Chefe de Estado angolano falou do interesse crescente de alguns países em aderir à CPLP como membros efectivos ou observadores, assinalando que, se por um lado, isso traduz o reconhecimento e projecção da organização, por outro, “leva a uma reflexão profunda sobre o que pretendemos para o seu futuro”.
João Lourenço manifestou preocupação pelo facto de haver ainda tensões em alguns países da comunidade. Sobre a Guiné-Bissau, disse confiar em que os passos dados, com a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a constituição de um Governo inclusivo e o anúncio de eleições legislativas para Novembro, vão contribuir para que se atinja a estabilidade plena.
Em relação a Moçambique, João Lourenço pediu atenção dos demais países e solidariedade, depois daquele país ter experimentado “momentos de grande inquietação e insegurança, com os ataques terroristas de grupos armados não identificados”. “Condenamos com veemência esses ataques que provocam a perda de vidas humanas e afectam o processo de consolidação da vida política, económica e social desses países irmãos”, disse, esperando que o Brasil consiga reencontrar os caminhos que o levem a reassumir o seu “inegável papel de uma das principais economias mundiais”.
Considerou fortes os laços que unem os povos da CPLP e os valores que identificam os seus povos no contexto do actual mundo globalizado.
“Será mais forte ainda, porque comprometemo-nos a ser solidários entre nós e a respeitar a soberania e independência de cada um e os acordos e tratados internacionais que regem os nossos Estados”, realçou.