Governo moçambicano acusado de ocultar operações financeiras
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana, acusou o Governo de ocultar operações financeiras importantes, assinalando que essa conduta tem comprometido a política fiscal.
Numa análise divulgada na semana passada, o CIP apoia-se numa recente declaração do governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, que afirmou que o saldo da dívida pública de Maio reportada pelo Governo não incluía outros valores de dívida pública interna, tais como contratos mútuos e de locação financeira e responsabilidades em mora.
Para aquela organização da sociedade civil, desde sempre, o Governo nunca proporcionou ao público informações sobre atrasos na liquidação de despesas.
A não inclusão de despesas em mora torna impossível uma análise correcta da situação fiscal do país, o que impõe ao Governo a necessidade de apresentação de despesas em atraso e a previsão de pagamento.
“Como estes atrasados parecem ter crescido de forma impressionante nos últimos anos, não é possível fazer uma análise correcta da situação fiscal do país sem esta informação”, argumenta o CIP.
O facto de a política fiscal não ter em conta estas obrigações em atraso gera uma grande ineficiência na execução da política fiscal.
“E em todos os casos em que há ineficiência, é o moçambicano que perde o benefício dos recursos que ele paga como contribuinte de impostos”, refere.
Para o CIP, o Executivo pode aproveitar a opacidade na execução fiscal para desviar fundos de sectores sociais para actividades não produtivas.