Executivo projecta aumento de postos de trabalho
Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, destacou ontem que só é possível criar postos de trabalho com uma economia em crescimento sustentada pelos sectores da agricultura, indústria e turismo
O Executivo prevê um forte crescimento do sector nãopetrolífero que vai aumentar a oferta de emprego e a diminuição progressiva do sector informal da economia, anunciou ontem, em Luanda, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior.
O economista afirmou que, “só com o aumento da produção nacional, poderemos criar mais empregos e, assim, aumentarmos os rendimentos das populações, melhorando a qualidade de vida e combater a pobreza.”
“O sector não-petrolífero (a agricultura, agro-indústria, turismo, etc.) é o que mais cria postos de trabalho e que, portanto, mais capacidade tem de absorver a força de trabalho formada no sistema de ensino e de formação profissional”, disse o ministro de Estado.
Manuel Nunes Júnior discursava na Escola Nacional de Administração, na abertura do IV encontro nacional sobre o emprego e formação profissional, realizado sob o tema “Emprego e formação profissional como factores de desenvolvimento e de sustentabilidade socioeconómica”, promovido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
O ministro de Estado disse que as projecções efectuadas no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 20182022 indicam que, neste período, a economia nacional deverá ter um crescimento médio anual em termos reais de 3 por cento.
O ministro de Estado acrescentou que o crescimento médio anual do sector não-petrolífero será mais robusto e situar-se-á na ordem dos 5.1 por cento.
Manuel Nunes Júnior disse não haver qualquer dúvida de que o Sistema Nacional de Formação Profissional contribui de modo significativo para a redução das taxas de desemprego do país, ao elevar os níveis de empregabilidade, em particular da juventude.
O também universitário lembrou que o Sistema de Formação Profissional em Angola é regido pela Lei de Bases do Sistema Nacional de Formação Profissional aprovado em 1992, que abrange a formação inicial de preparação para o acesso ao emprego, o exercício profissional e também a formação ao longo da vida. Deste modo, salientou, torna-se necessário actualizar este diploma legal face à evolução do país e às recomendações internacionais em matéria de desenvolvimento de recursos humanos, numa perspectiva de aprendizagem, com base em competências, e torná-lo mais articulado com o sistema de educação, em particular com o ensino técnico-profissional.
O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social reconheceu que a taxa de desemprego prevalente em Angola ainda é muito alta, se for tido em conta os níveis internacionais.
Manuel Nunes Júnior considerou que, para os níveis de emprego conhecerem uma evolução positiva no país, a par da formação dos jovens, é preciso assegurar que a economia não pare de crescer, porque sem crescimento económico não há aumento de emprego.
Actualização da Lei de Bases
Manuel Nunes Júnior espera que, depois do encontro, seja elaborada com urgência uma nova Lei de Bases do Sistema Nacional de Formação Profissional.
Dentre as várias tarefas a desenvolver no domínio da formação profissional, Manuel Nunes Júnior realçou que se deve ter em consideração as questões constantes no Plano de Desenvolvimento de Angola para o período 2018-2022, que estabelece a reabilitação das unidades de formação profissional existentes; recrutar, seleccionar e enquadrar os recursos humanos necessários, para o funcionamento das unidades formativas. O plano de desenvolvimento estabelece a operacionalização dos núcleos municipais de coordenação e concertação da formação profissional, a celebração de protocolos de formação inicial e contínua para trabalhadores entre os centros de formação profissional e as empresas ou associações empresariais, bem como a implementação de núcleos provinciais de orientação profissional.
O ministro de Estado Manuel Nunes Júnior consideram que o tema do encontro revela a estratégia traçada para o desenvolvimento do país, considerando que, nos dias de hoje, o factor produtivo mais importante numa sociedade é o conhecimento e a capacidade que o homem tem de gerar infinitamente novas ideias.
As novas ideias, disse, conduzem à inovação e são a base para o progresso científico e tecnológico de países e, também, para “o crescimento perpétuo dos mesmos”.
Índice de desenvolvimento
O ministro de Estado indicou que o Índice de Desenvolvimento Humano IDH, a Amedida usada pelas Nações Unidas para comparar o nível de desenvolvimento de vários países do mundo) de Angola atingiu o valor de 0.533, em 2015. No ano de 2000, era somente de 0.390.
“Significa que, desde 2000, o IDH do país evoluiu a uma taxa média anual de 2.08 por cento”, disse o ministro de Estado.
Manuel Nunes Júnior indicou que, no conjunto de 188 países analisados, esta taxa de crescimento só foi superada pelos ritmos registados em cinco outros, sendo que o número de efectivos no Sistema Nacional de Educação anterior à universidade passou de 2.5 milhões de 2000 para 10 milhões em 2018. “Quer dizer que num espaço de 15 anos o número de efectivos escolares neste segmento foi multiplicado por quatro”, explicou.
No ensino superior, os avanços foram ainda mais significativos. O número de efectivos neste subsistema terá aumentado mais de 20 vezes, ao passar de 14 mil estudantes, em 2002, para mais de 300 mil, em 2018.
O ministro de Estado salientou que, embora os números sejam expressivos do ponto de vista quantitativo, o grande desafio deve focarse agora na melhoria da qualidade do sistema de ensino a todos os níveis, ao mesmo tempo que se deve assegurar a sua expansão de modo a evitar a existência de crianças fora do sistema de ensino.
“O sector nãopetrolífero é o que mais cria postos de trabalho e que, portanto, mais capacidade tem de absorver a força de trabalho formada no sistema de ensino e de formação profissional”
Segundo Manuel Nunes Júnior, é preciso ter sempre em conta que, de acordo com o Censo de 2014, a idade média dos angolanos é de 21 anos e que 65.5 por cento da população têm idade inferior a 25 anos. “Por isso, a população é muito jovem”, concluiu, acrescentando que este facto é um activo muito importante para a estratégia de crescimento inclusivo do país.