Logística de combustíveis aberta a agentes privados
A liberalização do segmento da logística dos combustíveis e derivados é a principal prioridade estabelecida pelo Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP), revelou ontem , em Luanda, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo.
Entre as prioridades do instituto público, prosseguiu, consta, ainda, o mapeamento das áreas criticas do território nacional carentes de postos de combustíveis, trabalho que deve culminar com o alargamento da rede de comercialização.
O Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos proferiu essas declarações na cerimónia de empossamento do primeiro corpo directivo do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo, vocacionado para o controlo, distribuição e armazenamento do petróleo e seus derivados em todo o país.
O ministro disse que sobre o instituto recai, ainda, a responsabilidade de regular e monitorar a comercialização e distribuição dos derivados do petróleo, assegurar a objectividade das regras de regulação e transparência nas relações comercias entre os agentes intervenientes do sector.
À instituição cabe, também, supervisionar a qualidade dos produtos comercializados no país, por forma a evitar a circulação de produtos proibidos por lei ,procedendo a análise laboratorial de rotina, regulando as condições de acesso à terceiros e às instalações de armazenamento.
Tomaram posse Manuel Albino Ferreira, no cargo de director-geral do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo, António da Silva Feijó Júnior e Carla Maria Camontin nos cargos de directores adjuntos.
A direcção do instituto deve apresentar uma proposta de revisão de um decreto presidencial actualmente em vigor, num prazo de três meses. Em declarações à imprensa, Manuel Albino Ferreira afirmou que a liberalização do segmento de logística dos combustíveis e derivados vai ajudar na abertura do mercado a outros intervenientes.