Benguela adopta nova estratégia para recolha de resíduos sólidos
O plano contempla a atribuição de meios e equipamentos às administrações municipais e devolve a tarefa de recolha de lixo aos órgãos locais do Estado
O novo modelo de recolha de resíduos sólidos, adoptado pelas administrações municipais, na província de Benguela, dá prioridade à mobilização social e educação para o saneamento, com a figura do poluidor-pagador a assumir um destaque específico, segundo apurou o Jornal de Angola.
Segundo as autoridades locais, a adopção de novas práticas para a recolha e tratamento do lixo acontece porque as formas de actuação, num passado recente, contribuíram para o avolumar da dívida às operadoras, obrigando à suspensão do quadro contratual com as mesmas.
Nesta base, os membros do Governo da Província de Benguela, após a 2ª reunião ordinária, realizada no último final de semana, no município do Cubal, concluíram que o novo plano estratégico de gestão de resíduos, a vigorar durante o quadriénio 20182022, está mais adequado ao actual contexto macroeconómico e financeiro.
O plano contempla a atribuição de meios e equipamentos às administrações municipais e devolve a tarefa de recolha dos resíduos aos órgãos locais do Estado.
Durante o encontro, orientado pelo governador Rui Falcão, os membros do governo da província concluíram que, em relação aos concursos para empreitadas, com base no Orçamento Geral do Estado de 2018, a prioridade será a conclusão de obras já iniciadas, que se encontram paralisadas. Ficou ainda definido que os futuros concursos para empreitadas públicas deverão assegurar um nível de transparência condizente com os desafios actuais da governação.
No tocante à execução do Orçamento Geral do Estado, referente ao ano 2018, o encontro orientou aos membros do governo da província maior rigor e transparência, para garantir o alcance dos objectivos propostos e a satisfação dos anseios da população.
Os membros do governo foram ainda informados que durante o primeiro semestre de 2018 foram emitidos 1.131.204 (um milhão, cento e trinta e um mil duzentos e quatro) bilhetes de identidade. Este trabalho esteve enquadrado no programa de cidadania e inclusão social. Para a conclusão do mesmo com êxito, a reunião do governo local orientou a mobilização dos cidadãos, cujos bilhetes já estão emitidos, no sentido de procederem ao seu levantamento.
Foi igualmente destaque a Bienal de Artes (cuja preparação já está em curso), prevendo-se que contemple mais de 300 espectáculos.
O evento constitui uma oportunidade ímpar para a promoção de valores e criações artístico-culturais da província, na óptica dos governantes locais, pelo que se afigura de enorme importância.
Em relação à estratégia de preparação da edição do Carnaval de 2019, que o município de Benguela vai acolher, foi orientada a melhoria da prestação do corpo de jurados, como forma de elevar a credibilidade do evento. Para tal, o júri deverá, doravante, integrar figuras representativas dos grupos carnavalescos.
Água e energia eléctrica
Durante o primeiro semestre do corrente ano, a província de Benguela produziu 24.419.682 metros cúbicos de água, quantidade superior à produzida em igual período do ano anterior.
De acordo com a informação prestada pelo responsável do sector da Energia e Águas durante a 2ª reunião ordinária do Governo Provincial, apesar desse acréscimo, subsiste a necessidade de levar esse serviço às zonas ainda não abrangidas. Prevêse assim que, no âmbito do programa “Água para Todos”, sejam executados cerca de 850 projectos em todos os municípios da província.
Relativamente à energia eléctrica, cuja potência efectiva instalada está cifrada em 273,14 megawatts, os membros do governo foram informados que houve ganhos nos municípios do Balombo, Bocoio e Cubal, onde foram instalados novos grupos térmicos, para atender a rede domiciliária e pública.
A adopção de novas práticas para a recolha e tratamento do lixo acontece porque as formas de actuação, num passado recente, contribuíram para o avolumar da dívida às operadoras