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A Eritreia vive um período de enorme esperança da democracia se instalar depois da assinatura da paz com o “eterno inimigo”, a Etiópia. Para já, as perspectivas são boas, faltando saber se o Presidente Isaias Afewerki se vai adaptar aos desafios que tem p
O Presidente da Eritreia, Isaias Afewerki, tem nas mãos a chave para o futuro do país depois da recente assinatura do acordo de paz com a Etiópia, havendo quem esteja convencido de que a esperança, que actualmente desperta no país, se pode tornar numa “feliz realidade”.
Para isso, o Presidente precisa de vencer enormes desafios para remover obstáculos que ele próprio criou, sempre à sombra da guerra com a Etiópia, que agora chegou ao fim.
No poder desde que o país conseguiu a independência, em 1993, Isaias Afewerki foi fortemente influenciado pela filosofia marxista, tendo até agora resistido em adoptar um regime de democracia multipartidária.
Apenas uma semana depois da assinatura dos acordos de paz, os sinais que chegam de Asmara ajudam a reforçar o optimismo dos que apostam num relacionamento fraterno entre a Eritreia e a Etiópia.
Logo no primeiro voo directo de Addis Abeba para Asmara, assistiu-se a uma frenética corrida aos bilhetes de passagem, que se esgotaram em poucas horas. No avião que voltou a ligar os dois países, ao fim de duas décadas de guerra, serviuse champanhe, distribuiuse flores e entaram-se os hinos dos dois países, num ambiente de festa que teve continuação depois de o avião aterrar no aeroporto da capital eritreia.
Para o Presidente Isaias Afewerki, a consolidação dos acordos agora assinados depende exclusivamente de si, no que respeita à parte eritreia, uma vez que não existe oposição no país e a sociedade civil não está devidamente organizada.
Como se tudo isto não bastasse, desde a última reunião do Parlamento, realizada em 2002, que Isaias Afewerki também não tem limite de tempo nem de mandatos que o impeçam de continuar a dirigir os destinos do país. A exclusividade do poder está com a Frente Popular para a Democracia e Justiça, obviamente dirigida por ele, com um comité central composto por 75 elementos que, por inerência de cargo, têm lugar cativo na Assembleia Nacional, onde os restantes 75 são preenchidos com assembleias regionais do partido. Devido à guerra com a Etiópia, a Eritreia vive desde 1997 debaixo de um virtual “estado de emergência.
Três anos depois, na sequência de tréguas assinadas com a Etiópia, alguns ministros e generais apresentaram a Isaias Afewerki um pedido de alterações constitucionais, o que foi ignorado pelo Presidente que de imediato ordenou a detenção de 11 pessoas, entre elas três antigos ministros dos Negócios Estrangeiros e dois altos responsáveis do Exército.
Exigências externas
Talvez com o objectivo de testar a boa vontade de Isaias Afewerki, activistas eritreus, exilados na Europa e nos Estados Unidos, exigem que ele proceda de imediato à libertação dos presos políticos, para assim dar o primeiro passo para a instauração da democracia multipartidária no país.
Esta exigência ganhou força depois de o primeiroministro etíope, Abiy Ahmed, o outro signatário do acordo de paz, ter já libertado milhares de presos políticos como prova do seu compromisso com o processo de reconciliação em curso no seu país.
Outro desafio, ao qual Isaias Afewerki terá de dar resposta, prende-se com a questão do serviço militar obrigatório por tempo indeterminado, imposto em 2002 para fazer face à ameaça etíope.
Actualmente, os jovens eritreus iniciam o serviço militar mal completam o primeiro ano de escola, altura a partir da qual recebem treino e ficam disponíveis para responder às chamadas de mobilização para onde a sua presença for necessária.
A partir do momento em que são recrutados, os estudantes vivem sob os regulamentos militares e passam a ter os movimentos restringidos às autorizações que têm que pedir sempre que se queiram deslocar da sua área de residência.
Para fugir a esta imposição, tem aumentado de forma substancial o número de jovens eritreus que arriscam a vida em tentativas de migração para a Europa, através do deserto do Sahara ou do mar Mediterrâneo.
A nível da comunicação social, as coisas também precisam de profundas reformas, uma vez que a Eritreia é dos países onde a liberdade de imprensa mais está ameaçada, sobretudo depois de em 2001 ter sido decretada a supressão de todos os órgãos privados, uma forma de silenciar os constantes apelos feitos no sentido da instauração do regime multipartidário.
O Governo apenas reconhece cinco religiões: Ortodoxa, Cristã, Islamismo sunita, a Igreja Católica Romana e a Igreja Evangélica Luterana da Eritreia. Todas as outras religiões são consideradas ilegais e apontadas como “instrumentos de governos estrangeiros.”
A resposta que o Presidente Isaias Afewerki der a estes desafios ditará se a Eritreia vai ou não, finalmente, conhecer tempos de democracia.