BM financia projectos na agricultura e águas
O projecto sobre a agricultura comercial recebeu também 100 milhões de dólares da Agência Francesa de Desenvolvimento
Dois acordos de financiamento, no valor total de 280 milhões de dólares, para apoiar projectos nos sectores da agricultura e águas, foi assinado ontem, em Luanda, entre o Ministério das Finanças e o Banco Mundial (BM). Os acordos foram rubricados pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, pelo representante do Banco Mundial em Angola e São Tomé e Príncipe, Olivier Lambret, e pelo presidente do Conselho de Administração do Fundo de Garantia de Crédito, João Júlio. O primeiro acordo, no montante de 150 milhões de dólares, é um financiamento adicional para cobrir parte do valor monetário do Fundo de Garantia de Crédito.
O Ministério das Finanças e o Grupo Banco Mundial (BM) assinaram ontem, em Luanda, dois acordos de financiamento no valor total de 280 milhões de dólares, para apoiar projectos dos sectores da Agricultura e Águas.
Os documentos foram rubricados pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, pelo representante do Banco Mundial em Angola e São Tomé e Príncipe, Olivier Lambret, e pelo presidente do Conselho de Administração do Fundo de Garantia de Crédito, João Júlio.
Olivier Lambret disse que o primeiro acordo, no montante de 150 milhões de dólares, é um financiamento adicional que serve para cobrir parte do valor monetário do Fundo de Garantia de Crédito, inicialmente previsto como contrapartida do Governo angolano, correspondente a 17 por cento do valor total do projecto.
A outra parte dos 150 milhões de dólares vai ser aplicada no Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector das Águas (PDISA II), visando contribuir para o aumento da cobertura de abastecimento de água em nove cidades do país, nomeadamente Lubango, Ndalatando, Dundo, Luena, Moçâmedes, Cuito, Huambo, Malanje e Uíge, com perspectivas de beneficiar cerca de 1 , 2 milhões de pessoas.
O PDISA II, explicou Olivier Lambret, vai reforçar a capacidade institucional de várias instituições envolvidas no projecto e alargar as actividades de apoio institucional ao subsector do saneamento, através da implementação de um projecto-piloto orçado em 55 milhões de dólares.
O segundo acordo, no valor de 130 milhões de dólares, será aplicado no Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial. O projecto, esclareceu o representante do Banco Mundial em Angola e São Tomé e Príncipe, vai servir para fomentar a actividade comercial do sector agrícola, permitindo o escoamento dos produtos nacionais, com o objectivo de aumentar a produção por via da concepção de incentivos para os pequenos agricultores, substituir as importações pela produção local, objectivando melhorar os níveis de segurança alimentar e a auto-suficiência no país.
Olivier Lambret sublinhou que o segundo pacote financeiro deve promover o fomento do emprego no sector agrícola comercial, melhorar a qualidade da assistência técnica aos beneficiários do projecto e promover o investimento em infra-estruturas de apoio ao sector produtivo (estradas, irrigação e electricidade).
O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial deve beneficiar as pequenas e médias empresas, as organizações empresariais, instituições académicas e de investigação e, a título individual, as mulheres e jovens camponeses. “Achamos que este projecto vai dar um grande contributo à diversificação da economia”, concluiu o representante do Banco Mundial. Segundo Archer Mangueira, a assinatura do acordo contribui para alavancar a economia angolana, num momento em que o país enfrenta o desafio da diversificação. “São projectos que estão enquadrados no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022. Além do financiamento do Banco Mundial, o projecto de desenvolvimento da agricultura comercial recebeu, também, 100 milhões de dólares, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento, disse o ministro das Finanças.
Archer Mangueira disse que o Executivo angolano tem desenvolvido políticas que visam a captação de financiamento externo, para colmatar o défice financeiro. Por isso, o ministro apelou aos dois sectores beneficiários, no sentido de continuarem a implementar os projectos com rigor e que sejam criadas capacidades institucionais que permitam a gestão eficiente dos recursos colocados à disposição.
O PDISA II é uma continuidade do PDISA I, co-financiado pelo Banco Mundial e avaliado em cerca de 300 milhões de dólares. O PDISA I corresponde à primeira fase do projecto e é realizado, desde 2010, nas cidades de Ndalatando, Uíge, Huambo, Cuito, Luena e Lubango. O plano previa a execução de 643 quilómetros de rede de água, equivalentes a 132 mil ligações domiciliárias, para um total de 924 mil pessoas.
Na segunda fase, denominada PDISA II, o projecto prevê executar 1.220 quilómetros para 192 mil ligações, c orrespondentes a um milhão e trezentas mil pessoas nas cidades. No Namibe está previsto o aumento da rede de distribuição para 160 mil pessoas e o aumento da capacidade de produção para 1.200 litros por hora.
Banco Mundial prevê investir mais 500 milhões de dólares, enquanto que o Governo comparticipa com 30 por cento, cujo custo deve ser pago dez anos depois