Cimeira debate Parlamento Regional
A Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, marca da parao mês d e Agosto, na Namíbia, vai discutir a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em parlamento regional.
A questão da transformação do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em parlamento regional vai ser discutida durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que se realiza em Agosto na Namíbia.
A garantia foi dada ontem, em Luanda, pelo presidente da Assembleia Nacional. Fernando da Piedade Dias dos Santos, que é também o presidente em exercício do Fórum Parlamentar da SADC, fez essa afirmação durante a reunião plenária do Grupo Inter-parlamentar da Assembleia Nacional.
O líder do Parlamento angolano adiantou que a transformação do fórum em parlamento tem já o apoio dos Chefes de Estado de Angola, África do Sul, Zimbabwe e Namíbia e do rei de eSuatini, antiga Swazilândia. O presidente do Fórum Parlamentar da SADC sublinhou que alguns Chefes de Estado estão a escrever ao secretariado da SADC a apoiar a transformação do Fórum Parlamentar já na próxima cimeira da organização, que se realiza entre os dias 17 e 18 de Agosto. “Tudo indica que, possivelmente, teremos a sorte de ter um parlamento regional”, afirmou.
Entre as questões que têm dificultado a transformação do Fórum Parlamentar da SADC em parlamento regional, Fernando da Piedade Dias dos Santos apontou o receio que alguns Chefes de Estados e de Governo da SADC e dos parlamentos nacionais tinham de os respectivos países perderem a soberania e a função fiscalizadora.
“A luta (de transformação do fórum parlamentar em parlamento da SADC) vem desde 1997 e a proposta foi apresentada quatro vezes na Cimeira dos Chefes de Estado, mas nunca foi aprovada”, lembrou Fernando da Piedade Dias dos Santos, sublinhando que Angola assumiu o desafio de fazer tudo para a transformação do fórum em parlamento ser realidade.