Governo desmente Atlantic Ventures
O Ministério dos Transportes desmentiu ontem, em comunicado, a informação de que a sociedade Atlantic Ventures, à qual tinha sido adjudicada a construção e gestão do Porto da Barra do Dande, é detida em 40 por cento pelo Estado, através do Porto de Luanda. De acordo com o documento, publicado na íntegra nesta edição (págs. 4 e 5), a sociedade foi criada, no dia 9 de Junho de 2017, três meses antes da publicação do Despacho Presidencial que lhe atribuiu a adjudicação directa do projecto, sem concorrência e sem observação de quaisquer formalismos. A estrutura accionista da sociedade, segundo ainda o documento, integra, entre os accionistas, elementos sem qualquer experiência, o que deixa claro que a “Atlantic Ventures terá sido propositada e especificamente criada como intermediária para concessão do projecto do Porto da Barra do Dande. A situação encareceria o próprio projecto, cuja execução seria feita por outras entidades estrangeiras não vinculadas ao Estado angolano, com todos os riscos de incumprimento das obrigações contratuais”.
O Ministério dos Transportes reprovou ontem, em comunicado, os procedimentos adoptados para a adjudicação da concessão do futuro Porto da Barra do Dande e reafirmou o propósito de realizar um “concurso público aberto e transparente, cujas peças e procedimentos” já estão a ser trabalhadas.
No documento, o Ministério dos Transportes desmente a informação de que a sociedade Atlantic Ventures, à qual tinha sido adjudicada a construção e gestão do Porto da Barra do Dande, é detida em 40 por cento pelo Estado, através do Porto de Luanda. Revela ainda que a decisão de adjudicação recaiu sobre um “procedimento de adjudicação directa, sem concorrência” e “sem a observância de quaisquer formalismos”.
A Atlantic Ventures foi criada no dia 9 de Junho de 2017, três meses antes da publicação do Despacho Presidencial que lhe atribui a concessão, e a publicação em Diário da República ocorreu no dia 20 de Setembro do mesmo ano, seis dias antes da tomada de posse do Presidente da República eleito.
Os accionistas são Fidel Kiluange Assis Araújo, com 396 acções, António Silvino Duarte, António Yuri Augusto e Noémia da Luz Reis com uma acção cada.
“Nem a engenheira Isabel dos Santos, nem quaisquer investidores estrangeiros líderes mundiais do sector portuário fazem parte da estrutura accionista da referida empresa, sendo também falso que o Estado titula 40 por cento das acções através do Porto de Luanda”, lê-se no comunicado. O Ministério dos Transportes esclarece, também, que “a sociedade Atlantic Ventures foi propositada e especificamente criada como intermediária para concessão do projecto do Porto da Barra do Dande, o que encareceria o próprio projecto, cuja execução seria feita por outras entidades estrangeiras não vinculadas ao Estado angolano, com todos os riscos de incumprimento das obrigações contratuais”.
No comunicado, o Ministério dos Transportes desmente, igualmente, as alegações de que seria a Atlantic Ventures, através dos investidores privados, a suportar um investimento de 1,5 mil milhões de dólares e sublinha que, de acordo com as evidências, o investimento, assim como o risco da sua actividade e negócio, ficaria por conta do Estado e do erário.