Ministros avaliam em Brazzaville situação na RDC
Angola, na pessoa do Chefe de Estado, João Lourenço, preside ao Órgão para a Defesa, Política e Segurança da SADC
O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, participou ontem, em Brazzaville, Congo, na 5ª Reunião Ministerial dos Representantes e Garantes do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo (RDC)e na região.
A situação na RDC foi um dos assuntos discutidos durante a visita que o Chefe de Estado angolano efectuou em Maio último em França. Na ocasião, os Presidentes Emmanuel Macron e João Lourenço divulgaram uma declaração conjunta, onde a França e Angola se engajam no sentido de ajudar a RDC, as autoridades daquele país e as outras forças políticas a terem em conta o processo eleitoral previsto para Dezembro.
Na altura, o ministro angolano das Relações Exteriores disse que Angla é um país vizinho da RDC e o interesse reside na necessidade de garantir estabilidade e segurança nas suas fronteiras, já que os dois povos mantêm laços históricos. “Por essa razão, o processo na RDC não pode passar indiferente para as autoridades e para o povo angolano”, referiu o chefe da diplomacia angolana, reforçando que “não assiste (a Angola) nenhuma intenção de interferir no processo político na RDC”.
Na qualidade de país vizinho ou como presidente do órgão para Política e Defesa da região da SADC, Manuel Augusto entende que Angola tem obrigações para acompanhar de perto o processo na RDC.
No mês passado, o Chefe de Estado angolano recebeu em audiência, em Luanda, o ministro dos Negócios Estrangeiros da RDC, Léonard She Okitundu, de quem recebeu informações sobre os preparativos das eleições legislativas e presidenciais naquele país vizinho, previstas para 23 de Dezembro. Na ocasião, o chefe da diplomacia congolesa indicou que tinha iniciado a entrega das candidaturas para o pleito eleitoral.
“Sentimos esta necessidade de informar o Presidente de Angola, enquanto país amigo e também na sua qualidade de presidente do órgão da SADC para a Defesa, Política e Segurança, sobre o curso do processo eleitoral”, disse Léonard She Okitundu , para quem o processo eleitoral em curso e a apresentação das candidaturas vão decorrer no estrito respeito à Constituição.
Além da necessidade de estabelecer uma comunicação livre de ruídos e maus entendidos nas relações entre Angola e RDC, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que veio a Luanda, essencialmente, para dar o ponto de situação sobre o processo eleitoral na RDC ao Presidente João Lourenço.
O enviado especial do Presidente congolês sublinhou que as candidaturas para as eleições presidenciais na RDC obedecem ao estritamente previsto na Constituição e lembrou que Joseph Kabila deixou claro, em Janeiro deste ano, que a Carta Magna devia ser escrupulosamente respeitada. “A deposição das candidaturas vai ser feita de acordo com as normas que a Constituição estabelece”, declarou, sem contudo assumir se Kabila vai ser candidato ou não.
Em declarações à imprensa, no final de uma audiência que lhe foi concedida pelo Presidente João Lourenço, no Palácio da Cidade Alta, o ministro Léonard She Okitundu explicou que a 24 de Julho tem início a deposição das candidaturas para as eleições legislativas e presidenciais. Para já, a data indicativa continua a ser o dia 23 de Dezembro deste ano, previsto nos Acordos de São Silvestre.
Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores disse que estava a trabalhar com o seu homólogo congolês no acerto das agendas dos dois Chefes de Estado para um possível encontro em Luanda, que foi acordado aquando da cimeira da dupla Troika da SADC.
A deslocação do ministro das Relações Exteriores a Brazzaville acontece depois de um périplo por três países, Portugal, Marrocos e Cabo Verde. Em Cascais, Portugal, Manuel Augusto participou no Fórum EuroAfrican, em Rabat preparou a visita que o Presidente João Lourenço efectua em breve àquele país do norte de África, enquanto na Ilha do Sal, Cabo Verde, esteve na Cimeira da CPLP. Depois de Brazzaville, o chefe da diplomacia cumpre mais um périplo, desta vez para Joanesburgo, Beijing e Berlim, onde cumpre uma jornada político-diplomática.
Depois de Brazzaville, chefe da diplomacia desloca-se a Joanesburgo, Beijing e Berlim, onde cumpre uma jornada político-diplomática