Oposição quer concorrer coligada nas autarquias
Manuel Fernandes, um dos vice-presidente da CASA-CE, afirmou em Mbanza Kongo que a estratégia consiste em apoiar o candidato de uma das forças políticas concorrentes com possibilidade de vencer numa determinada autarquia
Líderes dos partidos da oposição em Angola concertam ideias para concorrer coligados às eleições autárquicas previstas para 2020. O vicepresidente da CASA-CE Manuel Fernandes afirmou que a intenção é apresentar candidatos únicos em cada círculo eleitoral.
As forças políticas da oposição pretendem apresentar candidatos únicos em cada círculo eleitoral das autarquias, previstas para 2020, anunciou sábado, em Mbanza Kongo, o vice-presidente da CASACE Manuel Fernandes.
O político expressou esta intenção à imprensa, no final de uma conferência provincial sobre visão da CASA-CE sobre as eleições autárquicas e locais, dirigida aos militantes.
Segundo Manuel Fernandes, a questão está sob análise e concertação dos líderes das formações políticas da oposição, frisando ser um princípio que auguram ser concretizado, visando alcançar resultados favoráveis.
O político explicou que a estratégia consistiria em apoiar candidato de uma das forças políticas concorrentes mais favorito com a possibilidade de vencer numa determinada autarquia.
“Precisamos de um processo mais competitivo. Caso a oposição concretize este desiderato, teremos autarquias mais sólidas e acutilantes”, sublinhou.
Vantagens das autarquias
A CASA-CE está a explicar aos militantes as vantagens das eleições autárquicas e os modelos de participação do cidadão, informou o vice-presidente da coligação.
De visita à província, para apresentar a visão da coligação sobre as eleições autárquicas, Manuel Fernandes referiu que os militantes foram igualmente informados como será o processo de transferência de poderes do Presidente da República para o autarca. Falando à saída de um encontro com António Kialunguila, vice-governador do Zaire para o sector Político Social e Económico, o dirigente da CASA-CE afirmou que a visão da coligação sobre o poder autárquico tem como base fundamental uma participação activa do cidadão no levantamento, análise e solução dos problemas das comunidades.
O político reconheceu as divergências em torno da implementação gradual das autarquias, mas disse que apesar das diferenças, todos os partidos políticos desejam o bem-estar dos angolanos.
“Vamos explicar ao nosso eleitorado as vantagens das eleições autárquicas e os modelos de participação do cidadão e como será o processo de transferência de poderes do Presidente da República para o autarca”, frisou Manuel Fernandes.
O também deputado aproveitou o encontro com o vice-governador do Zaire para questionar sobre a cobrança de propinas e pagamento de batas em vigor no Instituto Médio de Petróleos do Soyo, uma reclamação dos encarregados de educação que têm dificuldades de pagar os valores cobrados por aquela instituição.
O político esclareceu que recebeu explicações do vicegovernador, apontando que a instituição passou a cobrar valores aos estudantes pelo facto de não ser uma unidade orçamentada e debater-se com dificuldades para acudir necessidades correntes.
“Ficou patente que o Governo local está a trabalhar para que o Instituto passe a ser uma unidade orçamentada", sublinhou. Questionado sobre o desenvolvimento da província do Zaire, Manuel Fernandes, afirmou de forma peremptória que a região está muito aquém do grau de desenvolvimento económico e social de outras províncias.
“Esta é uma das regiões mais atrasadas do país. Olhando para as potencialidades naturais desta região, devia estar noutro patamar de desenvolvimento económico e social”, disse.
Divergências na CASA-CE
Questionado sobre o diferendo que opõe os partidos integrantes da CASA-CE, Manuel Fernandes tranquilizou os militantes, afirmando que a sua coligação aguarda pelo pronunciamento do Tribunal Constitucional sobre o processo a si remetido. “As divergências geram desenvolvimento. Não há crise que vá destruir a CASA-CE”, vincou o também presidente do partido PALMA.
Manuel Fernandes cumpriu uma jornada partidária de dois dias à cidade de Mbanza Kongo, durante a qual manteve encontros com as autoridades governamentais, entidades religiosas, bem como presidiu a uma reunião de concertação e revitalização da coligação.
O vice-presidente da CASACE teve um encontro de cortesia com o bispo da Diocese de Mbanza Congo, Dom Vicente Carlos Kiaziku.
Comunicado da UNITA
A direcção da UNITA decidiu nomear um grupo técnico de trabalho para definir o perfil e os critérios a obedecer na selecção de candidatos a autarcas, no quadro do processo de institucionalização das autarquias, previstas para 2020.
Esta foi uma das conclusões da VII reunião ordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, realizada no sábado, em Luanda, indica um comunicado do maior partido da oposição, enviado à Redacção do Jornal de Angola.
O órgão de cúpula da UNITA decidiu, igualmente, propor a lista de candidatos do partido para serem testados e formados para o exercício de funções nos diversos órgãos da administração au/ tárquica em todo o país.
No documento, a UNITA volta a manifestar-se contra a implementação do gradualismo na institucionalização das autarquias e fala em “manobras subtis do Executivo” contidas na legislação recentemente promulgada e nas propostas de leis submetidas à consulta pública. O Comité Permanente da Comissão Política “encoraja os angolanos a denunciarem e rejeitarem” tais manobras que “pretendem subverter o princípio instrumental do gradualismo para permitir ao MPLA governar a maior parte do território das autarquias sem se submeter à eleição popular e utilizar sozinho grande parte dos recursos públicos das autarquias, durante muitos anos, também sem eleição, enquanto distribui algumas migalhas aqui e acolá, segundo critérios subjectivos divisionistas e indefensáveis.”
De acordo com a UNITA, as propostas do Executivo visam, no fundo, “dividir as pessoas em angolanos de primeira, de segunda e de terceira” e “transferir para as administrações municipais do MPLA as atribuições e os recursos que a Constituição manda dividir apenas entre o Estado e as autarquias locais do povo.”
O maior partido da oposição deve, também, aprovar “procedimentos próprios” para a gestão e monitorização política das grandes questões associadas ao processo de institucionalização das autarquias.
“O assunto está sob análise e concertação. Precisamos de um processo mais competitivo. Caso a oposição concretize este desiderato, teremos autarquias mais sólidas e acutilantes”