Angola quer medidas para a redução de ameaças no mar
Peritos da Comissão do Golfo da Guiné reunidos em Luanda por questões relacionadas com a paz e segurança na região
O director para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Sobrinho Feijó, defendeu ontem a adopção de medidas nacionais e regionais para a redução das ameaças no mar e em terra.
Ao discursar na sessão de abertura do seminário sobre “Governação do Oceano Atlântico no interesse da paz, segurança e desenvolvimento sustentável na região do Golfo da Guiné”, Pedro Sobrinho Feijó apontou a necessidade de ampliar-se a capacidade institucional nacional e regional em assuntos do mar.
Falando em representação do ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, o director para África e Médio Oriente considerou crucial a garantia de uma percepção comum sobre a dimensão dos desafios que se colocam na região do Golfo da Guiné.
Pedro Sobrinho Feijó defendeu ainda o reforço da cooperação entre os países membros do Golfo da Guiné, incluindo as organizações sub-regionais e internacionais em questões marítimas no sentido de promover-se o crescimento económico e social para garantia do desenvolvimento sustentável da região.
Segundo o director para África e Médio Oriente do Mirex, apesar das potencialidades existentes, a conjuntura interna da maioria dos países da Região do Golfo da Guiné é caracterizada pela elevada assimetria social, problemas estruturais generalizados, infra-estruturas básicas deficientes ou inexistentes, fraca diversificação das economias nacionais e poucos investimentos na indústria transformadora
A pouca criatividade, a capacidade imaginativa e o subaproveitamento dos recursos naturais, disse, estão na base da falta de segurança da Região do Golfo da Guiné.
Pedro Sobrinho Feijó lembrou que as reservas da Região do Golfo da Guiné estão avaliadas em cerca de 44 mil milhões de barris de petróleo e cinco mil milhões de litros de gás com o potencial de alcançar a produção de nove milhões de barris por dia até 2030.
Navegação
Em declarações à imprensa, o secretário executivo adjunto para os Assuntos Políticos da Comissão do Golfo da Guiné, o angolano Gilberto Veríssimo , reconheceu que a região tem feito alguns progressos em relação à segurança, mas ainda continua a ser uma região insegura em termos de navegação.
Quando falamos de segurança, disse, não abordamos apenas a pirataria, mas também a imigração e a pesca ilegal não reportada, incluindo o ambiente. Quanto à questão ambiental, sublinhou, existem problemas sérios do sector que por sua vez geram insegurança.
Gilberto Veríssimo sublinhou que a cooperação pode ser a “pedra de toque” para esta situação e criar sinergias entre os Estados da região, o que, frisou, normalmente não acontece.
Segundo Gilberto Veríssimo, a cooperação entre os países da região é impulsionada a partir do exterior, por meio de entidades internacionais ou países fora da região, mas com interesses nela. Segundo o secretário adjunto, “a estrutura de segurança da região não está completa até agora, porque há centros multinacionais que não existem, centros de operação que ainda não existem.”
Sobre os casos de pirataria, Gilberto Veríssimo disse que existem muitos registos de casos de pirataria, mas explicou que se verifica uma mudança nos objectivos da pirataria, que antes era feita para roubo de petróleo bruto ou refinado, mas, com a baixa do preço do crude, hoje é feita para fazer reféns e pedir resgate.
Antigamente, explicou, os piratas chegavam e roubavam o combustível de um barco para o outro e mandavam embora a população, mas hoje os piratas prendem a tripulação e pedem resgate, o que torna a situação mais perigosa se comparada ao passado.
Sobre os progressos feitos até ao momento no combate à pirataria, o director executivo adjunto informou que alguns Estados-membros criaram leis que criminalizam essa prática e acções contra o ambiente, o que considerou salutar. Gilberto Veríssimo apontou ainda a cooperação bilateral entre alguns países membros.
“O que falta mesmo é que as leis abranjam todos os países e sejam harmonizadas, por sinal, um dos grandes objectivos do seminário”, sublinhou.
A secretária executiva da Comissão do Golfo da Guiné disse que os mares e oceanos da região, tal como em outras partes do mundo, estão a ser sujeitos a pressões que tendem a aumentar diariamente.
Florentina Adenike Ukonga adiantou que esses desafios têm de ser observados de forma efectiva e eficiente, num trabalho conjunto com todos os países interessados na gestão das actividades humanas dos oceanos e mares da região.
Se não for bem gerido, frisou, poderá trazer consequências para o ecossistema marinho e à vida humana.
Pedro Feijó defendeu o reforço da cooperação entre os países membros da Comissão do Golfo da Guiné, incluindo as organizações subregionais e internacionais em questões marítimas