Comissária da UA visitou Guiné-Bissau

A comissária da União Africana para os Direitos Humanos e dos Povos, a angolana Maria Teresa Manuela, chefiou uma missão de promoção do órgão que dirige durante uma visita à Guiné-Bissau.

De acordo com uma nota da Embaixada de Angola em Bissau, citada pela Angop, a delegação teve encontros com representantes de órgãos de soberania do país, a quem deu a conhecer os objectivos da Comissão, designadamente a promoção dos direitos humanos, protecção dos mesmos e interpretação da Carta Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos.

A missão visou, igualmente, promover a Carta Africana e outros instrumentos jurídicos de direitos humanos de âmbito internacional e regional, bem como reforçar as relações entre a Comissão da UA e a Guiné-Bissau na promoção e protecção dos direitos essenciais.

A delegação da UA foi integrada por mais três comissários e duas juristas e teve encontros com várias entidades, com realce para o Chefe de Estado guineense, presidente da Assembleia Nacional Popular, o procurador-geral da República, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e representantes de partidos políticos.

Maria Teresa Manuela foi eleita comissária da União Africana para os Direitos Humanos e dos Povos em Julho do ano passado, depois de bater na corrida os candidatos da Tunísia, da Argélia, da República do Congo e dois da República Democrático do Congo (RDC).

Magistrada do Ministério Público, Maria Teresa Manuela ganhou à primeira volta com 49 votos. Com a sua eleição, Angola, o quinto maior contribuinte da União Africana, passou a ter dois comissários na comissão executiva da maior organização continental. Em Janeiro do ano passado, durante a 28ª cimeira da União Africana, a engenheira Josefa Sacko já tinha sido eleita comissária para a agricultura e economia rural.