Economia angolana carece de reformas mais urgentes
Ministro da Justiça e Direitos Humanos defende a criação de uma instituição que se dedique ao estudo do mercado informal
O director de Estudos e Estatísticas do Ministério das Finanças, Osvaldo João, considerou ontem, em Luanda, ser necessário que se implementem reformas e políticas imprescindíveis para o combate aos desafios que a economia angolana enfrenta, no que toca ao aumento significativo da dívida pública.
Falando à margem de uma mesa redonda sobre “Economia informal em Angola”, o responsável disse que essas medidas passam pela inclusão do sector informal na economia formal e que ajudem a reduzir os desafios apresentados.
Para o responsável, a não tomada de deliberações urgentes no sector económico pode fazer com que o futuro seja mais desafiante, no que toca ao incremento da dívida pública. Osvaldo João referiu que os níveis de dívida pública passaram de cerca de 34 mil milhões de dólares em 2012, para 44 mil milhões em 2013 e depois, em 2016 e 2017, para cerca de 75 e 79 mil milhões de dólares, respectivamente.
Estes dados, segundo o director, resultam dos ajustamentos que o Executivo teve de fazer nas despesas correntes e de investimento. As despesas de investimento baixaram 12,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, para 4,6 por cento em 2017 e 3,9 por cento em 2018.
Entre o período de 2002/2014 o PIB de Angola cresceu significativamente mais do que duas, três ou quatro vezes, mas, segundo Osvaldo João, esse crescimento teve muito que ver com o crescimento da economia petrolífera e da economia não petrolífera que também teve um peso expressivo na economia.
Em 2002, a economia petrolífera representava uma fatia significativa, mas que foi reduzindo em 2016, sendo superada pela economia não petrolífera. “Acreditamos que é na economia não petrolífera onde o sector informal predomina”, sublinhou Osvaldo João, que também admite que “há expectativas que o crescimento da economia não petrolífera acarrete também consigo redução da economia informal”.
De acordo com o responsável, na estrutura da economia não petrolífera é possível notar que há uma predominância do sector do comércio e uma evolução dos sectores agrícola e industrial, mas que não tem sido suficiente para reduzir o peso da economia informal.
A nível das finanças públicas, Osvaldo João, disse que o Governo tem feito investimentos significativos, pelo facto de ter tido acesso a receitas petrolíferas derivadas do aumento da produção petrolífera e do preço.
“O Governo tem enfren- tado desafios expressivos para manter o nível de despesas públicas estáveis e isso tem afectado quer as despensas correntes como as de investimento. Logo, em períodos de redução de preço e de receitas fiscais, o Governo tem menos recursos para atender às necessidades de desenvolvimento do país, quer seja para o sector formal da economia, como para políticas de combate à informalidade.”
Estudo de causas
O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queirós, defendeu, ontem, a criação de uma instituição que se dedique ao estudo das causas do mercado informal e soluções para sua diminuição em Angola. O ministro falou para a imprensa, à margem da sessão de abertura da mesa redonda sobre economia informal, de iniciativa da Fundação Sagrada Esperança.
De acordo com Francisco Queirós, a instituição a criar teria como missão propor soluções ao Executivo de como resolver o problema da economia informal, a qual teria uma parte dedicada exclusivamente ao estudo das causas desse fenómeno e à utilização dos instrumentos jurídicos.
Francisco Queirós disse que a mesa redonda vai permitir ter uma noção de como é que a economia informal se está a desenvolver no país e analisar os dados fornecidos pelo Banco Mundial, que dão conta que a economia informal é responsável, em muitos casos, de 90 por cento da força de trabalho útil. Para Francisco Queirós, as causas da economia informal devem ser analisadas também nas vertentes culturais, religiosas e históricas.