Bruxelas propõe incentivos aos centros controlados

A Comissão Europeia propôs ontem incentivos financeiros, incluindo a transferência de seis mil euros por cada migrante recebido, para convencer os Estados-membros a acolher os futuros “centros controlados” a serem criados no espaço comunitário.

A UE esclareceu em que vão consistir os “centros controlados” de migrantes e as plataformas regionais de desembarque em países terceiros, propostas formuladas em Junho pelos líderes dos 28 na cimeira da UE.

A Comissão Europeia informou que os “centros controlados” vão ter como função melhorar o processo de distinção entre pessoas necessitadas de protecção internacional e migrantes em situação irregular e sem direito a permanecer na UE, acelerando os regressos.

Os centros seriam geridos pelo Estado-Membro de acolhimento, com o pleno apoio da UE e das agências da UE, tendo uma natureza temporária ou pontual, em função da localização, e teriam todas as despesas cobertas pelo orçamento comunitário.

Os países disponibilizariam um apoio operacional total, com equipas de desembarque compostas de guardas de fronteira europeus, peritos em matéria de asilo, agentes de regresso e de segurança, e ficariam responsáveis por um processamento “rápido, seguro e eficaz” dos casos, que permita reduzir o risco de movimentos secundários e acelerar o processo para determinar o estatuto da pessoa em causa. A proposta oferece apoio financeiro aos Estados voluntários, a fim de cobrir os custos.