Famílias vão receber terreno para autoconstrução dirigida
Populares residentes em zonas consideradas de risco nos arredores de Ndalatando estão a ser cadastrados pelas autoridades para serem realojadas em áreas seguras
Centenas de famílias que vivem em zonas de risco em Ndalatando, província do Cuanza-Norte, vão receber terrenos para a autoconstrução dirigida.
Tratam-se de moradores já cadastrados, residentes nas margens do rio Muembeji, nos bairros Posse e Sambizanga, bem como de outros que construíram nas bermas do rio Catende, no bairro da Camundai e noutras áreas localizadas em zonas montanhosas.
A Administração Municipal está a preparar uma área de 270 hectares na localidade da Cazela, arredores do bairro São Filipe, que poderá ter mais de 3.000 lotes numa primeira fase. Parte do espaço deverá servir para a instalação de uma bacia de retenção de água e outra para a edificação de diversas infraestruturas sociais. De acordo com a administradora municipal adjunta para os Serviços Técnicos e Infra-estrutura, Helena Pereira, a área habitacional a ser edificada vai comportar igualmente todos os serviços de apoio como, escolas, hospitais, creches, mercados, quadra polidesportivas, esquadras policiais e tantas outras.
Helena Pereira avançou que nesta zona serão erguidas dois tipos de habitação com tipologia T-3, com piso térreo. “Estamos a elaborar este projecto, porque notámos que há uma dificuldade por parte da população em contratar serviços de arquitectos para elaboração de um projecto para o licenciamento de construção. Portanto, Estamos a produzir projectos para estas habitações para definir o tipo e o padrão das casas a serem edificadas”, disse. A administradora municipal adjunta disse que os trabalhos decorrem sem sobressaltos e neste momento continua o desmatamento, limpeza e nivelamento do espaço, para além dos trabalhos técnicos de marcação das vias e organização de alguns lotes e das linhas onde vão passar as infra-estruturas, água, energia eléctrica e rede de esgotos.
Constrangimentos
Centenas de cidadãos, considerados donos dos referidos terrenos, estão descontentes pela forma como os mesmos lhes estão a ser retirados. Segundo eles, não foram avisados sobre a pretensão do Governo em relação àquele espaço e a informação não chegou a todos de maneira abrangente.
O ancião Simão André, 56 anos, disse que a sua lavra foi totalmente destruída e todos os mantimentos se estragaram. Segundo ele, o espaço é sua pertença há mais de 20 anos e tem como prová-lo documentalmente.
Joana Miguel, 32 anos, ocupa o espaço desde 2004, não tem nenhuma documentação, mas o soba e demais vizinhos confirmam que o terreno é da sua falecida mãe.
Estas e outras questões são ouvidas todos os dias de pessoas que se sentem afectadas pela ocupação do terreno pela Administração Municipal de Cazengo, na zona da Cazela, arredores da cidade de Ndalatando, sem nenhuma negociação.
Segundo a responsável no início dos trabalhos foi feito um levantamento exaustivo para a localização dos possíveis detentores de terrenos naquela área, mas as pessoas foram aparecendo de forma muito tímida.
Com o arranque dos trabalhos, frisou, as pessoas foram-se apercebendo da situação e foram aparecendo na administração para reclamarem do seu espaço e, consequentemente, dos danos causados nas suas fazendas e lavras.
Helena Pereira explicou que muitas pessoas que apresentaram reclamação na administração não dispõem de nenhuma documentação que prove que o espaço é sua pertença. Ainda assim, a administração comprometese a amparar todas as pessoas sacrificadas que dizem ser proprietárias dos referidos terrenos.
Fez saber que a informação tem sido divulgada na voz dos sobas, mas deverá ser reforçada principalmente nos órgãos de difusão massiva. Helena Pereira explicou também que existe uma equipa multissectorial que trabalha todos os dias no terreno para a identificação de forma contínua das fazendas, lavras e algumas construções antigas, para além de terrenos em fase de legalização.
Sublinhou que as pessoas que estão a cultivar naquele terreno sem qualquer documentação estão a ser cadastradas, para posteriormente serem reposicionadas numa outra zona já identificada.
“Quero deixar bem claro que aquela é uma zona habitacional e não está projectada para a prática da agricultura. Portanto, quem tem a documentação de titularidade de fazenda nesta zona, nós vamos cadastrá-lo para depois ser transferido noutra área”, disse.
A administradora adjunta reiterou que as pessoas que já têm lá construções não serão desalojadas, e tudo está a ser feito para que o desenho feito inicialmente vá ao encontro com o que está no local.
A Administração Municiapl está a preparar uma área de 270 hectares na localidade da Cazela, arredores do bairro São Filipe, que poderá ter mais de 3.000 lotes numa primeira fase