Presidente do Supremo avalia os municípios
O presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, encontra-se desde ontem na província do Cuanza-Norte, onde, até hoje, avalia as condições para a criação dos tribunais de comarca, instituídos no âmbito da Reforma da Justiça e do Direito em curso no país.
O presidente do Tribunal Supremo faz-se acompanhar do procurador-geral adjunto da Republica, do secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial e de altos funcionários da sua instituição.
No Cuanza-Norte, Rui Ferreira vai ainda avaliar o grau de funcionamento dos órgãos judiciais. Ontem, teve um encontro com o governador provincial, José Maria Ferraz dos Santos. A agenda da visita do magistrado contempla visitas aos tribunais municipais de Cambambe, do Golungo Alto e Ambaca e ao Tribunal Provincial do Cuanza Norte, para inteirarse do funcionamento de cada um deles.
Encontros com os magistrados judiciais e com os operadores da administração da justiça na província constam igualmente do programa da visita.
Na província do CuanzaNorte está prevista criação de quatro tribunais de comarca, designadamente nos municípios do Cazengo, Cambambe, Ambaca e do Golungo Alto. A província do CuanzaNorte possui 12 juízes e 14 procuradores.