Responsável do SIC detido por suborno
de Investigação Criminal (SIC) na Huíla, superintendentechefe Amadeu Suana, foi detido quinta-feira, no Lubango, por suposto suborno para soltar presos investigados na instituição.
A ordem de detenção do oficial foi dada pelo juiz do tribunal provincial local, Kissoka Nziku. Teófilo Kitumba, advogado do oficial do SIC, esclareceu ontem à imprensa, que a detenção do seu constituinte se deve ao incumprimento de uma convocatória do tribunal, em Junho de 2012, quando começou a ser investigado o “Processo dos 28”.
Três outros oficiais do SIC estiveram também arrolados no caso de soltura de presos envolvidos no desvio de 123 camiões-cisterna de gasóleo, tendo sido julgados e condenados em Março último.
O advogado de defesa entende, entretanto, não haver razão para a detenção do seu constituinte, por este ser acusado de um crime de natureza patrimonial que admite liberdade condicional, notando que a notificação do tribunal nunca chegou às mãos do arguido nem ao advogado.
“Após o despacho de pronúncia do juiz, o cartório do tribunal deve notificar o arguido e os seus representantes e isso não foi feito, por isso ele não compareceu ao tribunal”, esclareceu o jurista.
O advogado admite que o seu constituinte esteja arrolado ao processo de combustíveis em que respondeu na primeira fase na qualidade de declarante, mas foi constituído arguido na segunda fase do processo que lesou o Estado em mais de 523 milhões de kwanzas.
Por envolvimento no mesmo caso de descaminho de combustível destinado à central térmica da Arimba, foi condenado na primeira fase o director-adjunto dos SIC, Abel Wayaha, a oito anos de cadeia.
O desvio começou em Novembro de 2015, mas só em Janeiro do ano seguinte foi descoberto, tendo o Estado sido lesado em 571 milhões e 725 mil Kwanzas, com os quais os acusados, entre motoristas e técnicos da Empresa Pública de Produção de Electricidade (Prodel), da Sonangol e oficiais do SIC que adquiriram carros, casas e outros bens, já confiscados.
Na sentença do caso, ditada em Abril deste ano, o Tribunal Provincial da Huíla condenou os arguidos do “caso de desvio de combustível” a penas de prisão maior entre os dois a 12 anos, pelos crimes de peculato, corrupção activa e passiva, falsificação de documentos no exercício de função, abuso de confiança e associação criminosa.
A leitura da sentença foi feita pelo Kisoka Nziku, que demorou sete horas a avançar com a decisão, que absolveu dois arguidos, Mateus Ernesto e José Nunes, por insuficiências de provas do envolvimento destes nos crimes em causa, ao passo que Avelino Cinco Reis foi condenado a dois anos de pena suspensa, por ter sido obrigado a cometer o crime.
dos Estados Unidos da América, Nina Fite, inicia, amanhã, uma visita de trabalho de 48 horas à província de Cabinda.
Durante a sua estada na região mais ao norte do país, a chefe da missão diplomática norte-americana vai reunir-se com os membros do governo local, visitar instituições escolares e de saúde e o Porto do Caio e manter contactos com a comunidade empresarial e com cidadãos norte-americanos residentes em Cabinda.
Em Cabinda, Nina Fite vai conhecer de perto as actividades financiadas pelos EUA e abrir uma nova página no diálogo com as autoridades locais no quadro da parceria estratégica com Angola.
Desde que chegou a Angola há cerca de seis meses, Nina Fite já realizou visitas de trabalho às províncias do Cuanza-Sul, Huambo e Cuando Cubango.