Luanda acolhe encontro sobre as autarquias locais
A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em parceria com o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, realiza amanhã e quarta-feira, em Luanda, a primeira edição da Conferência Internacional sobre Autarquias Locais.
O encontro, que decorre no Palácio de Justiça, vai reunir académicos e especialistas, para analisar o processo de descentralização administrativa que vai culminar com a implementação das autarquias a partir de 2020.
Os participantes vão discutir, entre outros assuntos, temas como as autarquias locais, desenvolvimento e planeamento.
O ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, vai falar no encontro sobre o plano de desenvolvimento nacional e as autarquias locais.
A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, vai abordar o tema “Planos directores municipais e as autarquias locais”, no primeiro dia do encontro. Ainda no mesmo dia, os participantes vão discutir sobre o “Processo de descentralização: experiências internacionais” e “O processo de descentralização em Cabo Verde” cujo palestrante é Mário Silva. “O processo de descentralização em Moçambique”, outro tema do encontro, tem como prelector Eduardo Chiziane e “O processo de descentralização em Portugal” tem como palestrante, Joaquim Freitas da Rocha.