Executivo assegura implementação dos projectos no Norte do país
Governo angolano abdica da “estratégia de transição suave” definida em 2015 para deixar a lista das Nações Unidas de Países Menos Avançados e solicitar a transição para a categoria mais elevada
O Executivo vai assegurar a implementação dos principais projectos do Programa de Investimento Público (PIP) deste ano nas províncias do Uíge, Zaire, Malanje e Cuanza-Norte. A Comissão Económica do Conselho de Ministros, que esteve reunida ontem, na cidade do Uíge, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, analisou o memorando sobre a situação dos projectos nos sectores da Habitação, Energia e Águas, Agricultura, Saúde, Educação, Construção e Ordenamento do Território e avaliou os constrangimentos.
O Governo angolano decidiu que o processo de graduação de Angola a País de Rendimento Médio pelas Nações Unidas “deve ser feito com base na avaliação da implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022”.
Esta decisão, anunciada ontem no Uíge, no final da oitava sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da Republica, João Lourenço, na sede do Governo Provincial do Uíge, afasta a opção feita em 2015 cuja base definida para a graduação do país era através de uma “estratégia de transição suave”.
“Sobre o PDN 2018-2022, enquanto instrumento de governação, a Comissão Económica tomou conhecimento de que o processo de graduação de Angola pelas Nações Unidas deve ser feito com base na avaliação da implementação do referido plano e não através de uma estratégia de transição suave, conforme tinha sido estabelecido em 2015”, lê-se no comunicado final do encontro.
Angola deve integrar a lista de País de Rendimento Médio em 2021 e deixa de ser País Menos Avançado. Em Dezembro do ano passado, o ministro do Comércio, Jofre Van-Dúnem, que falava à margem da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, realizada na Argentina, disse que Angola ainda não conseguiu este objectivo porque há uma série de benefícios ligados à condição dos Estados menos avançados que devem ser analisados.
O ministro disse, na ocasião, que deve ser acautelada uma série de incentivos e medidas de apoio que garantam um desenvolvimento sustentável.
Avaliação do PDN
O Executivo decidiu ontem criar mecanismos de avaliação e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) deste ano, através de contactos com os diferentes sectores definidos no documento.
O memorando sobre a metodologia do processo de acompanhamento da implementação do PDN e do Orçamento Geral do Estado deste ano, documento que define o modo e os mecanismos através dos quais o Governo deve efectuar a monitorização dos programas em curso, foi apreciado ontem, no Uíge, na oitava sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da Republica, João Lourenço, na sede do Governo Provincial do Uíge.
Numa primeira fase, o acompanhamento da execução deste plano será mensal, através de visitas de constatação ‘’in loco’’ do estado de implementação dos projectos. A segunda fase de acompanhamento será trimestral, de acordo com o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Pedro da Fonseca. O ministro Pedro da Fonseca, à imprensa no final do encontro, indicou que o Plano de Desenvolvimento Nacional compreende 83 projectos, a ser implementados em duas fases.
Investimento público
Na reunião de ontem, a Comissão Económica do Conselho de Ministros recomendou a adopção de medidas para assegurar a execução dos principais projectos do Programa de Investimento Público deste ano das províncias do Uíge, Zaire, Malanje e do Cuanza-Norte.
A recomendação está expressa no comunicado de imprensa tornado público ontem, no final da reunião de ontem, no Uíge. O memorando sobre o ponto de situação dos projectos nas províncias do Uíge, CuanzaNorte, Zaire e de Malanje apresenta o grau de execução financeira e física , bem como os principais constrangimentos dos projectos em execução nos sectores da habitação, energia e águas, agricultura, saúde, educação, construção e ordenamento do território. Os membros da Comissão Económica do Conselho de Ministros também apreciaram o relatório final sobre as medidas de política e acções para melhorar a situação económica e social actual do país, previstas no Plano Intercalar de Outubro de 2017 a Março deste ano, tendo destacado no mesmo, as acções desenvolvidas para a estabilização macroeconómica, o crescimento económico, geração de emprego e a solução dos problemas sociais mais prementes da população.
No domínio das Finanças, a Comissão Económica aprovou os balanços de execução da programação financeira do tesouro referente ao segundo trimestre de 2018 e o plano de caixa do tesouro nacional referente ao mês de Junho deste ano.
Audiências
No cumprimento do programa da visita de trabalho à província do Uíge, o Presidente da República recebeu, em audiências separadas, os bispos católicos D. Francisco da Mata Mourisca e D. Emílio Sumbelelo, bem como representantes da igreja Nossa Senhora Jesus Cristo no Mundo (Tocoísta), da Aliança das Igrejas Africanas e da Aliança Evangélica de Angola.
João Lourenço também recebeu autoridades tradicionais do Uíge, Buengas e Milunga, incluindo o representante da Câmara do Comércio de Angola, que representou os empresários da província.
Ainda ontem, o Presidente João Lourenço visitou uma exposição de fronte à sede do Governo Provincial, ilustrando as principais potencialidades económicas, sociais e culturais da região.
O programa de trabalho para hoje, último dia de visita do Chefe de Estado ao Uíge, reserva visitas ao hospital provincial, projecto de urbanização Catapa e a subestação de águas e energia eléctrica da centralidade de Quilomosso.
Integram a delegação os ministros de Estado e chefes das Casas Civil e de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião. Integram ainda a delegação os ministros da Saúde, Construção, Educação, da Administração do Território e Reforma do
A Comissão Económica tomou conhecimento de que o processo de graduação de Angola pelas Nações Unidas deve ser feito com base na avaliação da implementação do referido plano