Procurador vai processar ocupantes ilegais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tranquilizou, na quarta-feira, em Luanda, os cidadãos, cujas casas nas centralidades e terrenos estejam ocupados de forma ilegal, ao anunciar que vai reforçar os mecanismos de investigação para responsabilizar criminalmente os seus ocupantes.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta-Grós, que falava no encerramento do seminário sobre a ocupação ilegal de imóveis organizado pela ProcuradoriaGeral da República, disse que, sem substituir os tribunais, a PGR vai apoiar os cidadãos cujos direitos de propriedade sobre os seus imóveis e terrenos foram esbulhados por terceiros.
“Não queremos substituir os tribunais, mas vermos ali onde podemos agir para ajudar o cidadão a exercer os seus direitos”, disse o procurador-geral da República. Hélder Pitta-Grós alertou os cidadãos que se dedicam à ocupação ilegal de casas nas centralidades e de terrenos que vai reforçar as acções de investigação para pôr fim a estas práticas.
Segundo o procuradorgeral da República, o objectivo é combater a impunidade. Hélder Pitta-Grós disse que a PGR está preocupada com o número de reclamações que tem recebido dos cidadãos em relação à ocupação das suas residências, em particular nas centralidades.
“Temos sido procurados com muita insistência por cidadãos que se vêem impedidos de exercer os seus direitos de propriedade porque as suas casas estão ocupadas por terceiros”, disse, para acrescentar que as acções da PGR vão incidir também contra os cidadãos com documentos falsos para ter acesso às residências nas centralidades.
No seminário, o governador provincial de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, manifestou preocupação com a venda ilegal de terrenos, até nas zonas que constituem reservas fundiárias do Estado. Para Adriano Mendes de Carvalho, a venda ilegal de terrenos tornou-se num negócio na capital do país.