IGAE esbate rumores sobre Higino Carneiro

A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) demarcou-se de informações postas a circular sobre supostas irregularidades registadas no Ministério da Construção e Obras Públicas, alegadamente na gestão de Higino Carneiro.

Recentemente, foram veiculadas em redes sociais, jornais e rádios, informações sobre supostas irregularidades cometidas naquele ministério, entre 2009 e 2012, à data dirigido por Higino Carneiro.

Num comunicado de imprensa, divulgado pela Angop, a IGAE afirma que “pugna pela transparência, isenção, imparcialidade e pelo estrito cumprimento da lei e, por isso, respeita os direitos mais elementares dos cidadãos, em geral, e dos responsáveis, em particular.”

A IGAE esclarece que, no âmbito do seu estatuto orgânico, em especial das suas atribuições genéricas, entre as quais “a consciencialização e educação dos agentes públicos, e, sendo este um órgão de controlo interno, cujo carácter é preventivo e não punitivo, programou seminários de prevenção sobre os males que enfermam a função pública, de forma a promover a boa governação.”

Por se tratar de uma acção formativa, a instituição garante que “não foi, nem poderia ser ventilado, o nome de Higino Carneiro ou de qualquer outro dirigente.”

“Com essas acções formativas, vem a IGAE auxiliar para suprimir e prevenir acções futuras que venham a ser consideradas irregularidades tanto na gestão de recursos humanos, patrimonial e financeira, bem como na qualidade dos serviços que os órgãos e os organismos prestam ao cidadão, na qualidade de responsável do controlo interno”, explica.

A IGAE informa que, à semelhança da acção formativa que ocorreu no Ministério da Construção e Obras Públicas, acções idênticas vão acontecer em todos os órgãos e organismos do Estado integrados na sua administração directa e indirecta.