Novos procedimentos instituídos na SADC
Os representantes dos países membros das Associações de Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA) adoptaram, ontem, em Luanda, novos procedimentos legais para melhorar a qualidade de oferta dos serviços de telecomunicações a nível da região.
O secretário executivo do comité de assuntos do Consumidor, Jurídicos e de Políticas da CRASA, Tony Chigaazira, que prestou estas informações ao Jornal de Angola, declarou que o documento em que os novos procedimentos estão insertos é remetido, no mês de Setembro, aos ministros dos Estados-membros para melhor apreciação e aprovação das novas acções.
Tony Chigaazira disse que o documento adoptado garante um desenvolvimento simultâneo das telecomunicações em todos os Estados-membros. “Acreditamos que as novas medidas vão reduzir de forma significativa as constantes reclamações dos utentes de telecomunicações móveis e outros serviços em quase todos os países”, afirmou.
Nas declarações, proferidas à margem do encerramento de um seminário sobre a “Qualidade de serviço e de experiência para os membros da África Austral”, que decorria desde segunda-feira, considerou que a medida vai impedir que o desenvolvimento das telecomunicações nos países decorra de forma desequilibrada. “Sabemos que existem países mais avançados de que outros, mas, com a união e partilha de experiência entre os Estadosmembros, podemos ter uma África a ter acesso as comunicações ao mesmo tempo e de forma estável”, disse.
Tony Chigaariza informou que todas as acções desenvolvidas pela organização continental visam melhorar as condições de vidas das populações e garantir que os meios urbanos e as zonas rurais estejam ao mesmo nível em termos no acesso aos serviços de banda larga.
Segundo o secretário executivo da CRASA, a SADC é constituída por 16 Estados que estão em diferentes estágios de desenvolvimento e cada país tem por norma a sua prioridade para desenvolver a economia. “Apesar da variedade de prioridades existente em cada país membro, o Instituto Regulador das Comunicações da África Austral tem como missão promover políticas que melhorem os serviços”, notou.
Tony Chigaariza informou que as directrizes foram desenvolvidas com o apoio financeiro da União Internacional das Telecomunicações (UIT).O representante da UIT no encontro, Kwame Baah-Acheamfuor, procedeu à entrega de certificados aos participantes do encontro que decorreu nas instalações do Instituto Angolano das Comunicações (Inacom).
A reunião, que decorreu durante quatro dias, contou com a participação de representantes do Botswana, Ghana, Lesotho, Malawi, Namíbia e Zimbabwe.