Líder da UNITA aponta vantagens das autarquias

O presidente da UNITA reiterou ontem no Sumbe, província do Cuanza-Sul, que o seu partido defende a implantação do poder autárquico em todos os municípios do país para conferir direitos de cidadania a todas as populações.

A posição de Isaías Samakuva foi expressa durante uma palestra que orientou no quadro de uma agenda político-partidária que se estende até quarta-feira e visa manter contactos com os militantes do município do interior do Cuanza-Sul.

Diante de uma plateia constituída por membros da UNITA, da sociedade civil, autoridades religiosas e tradicionais, docentes e estudantes dos vários subsistemas de ensino, o líder do maior partido da oposição disse que o poder autárquico permite a participação directa dos cidadãos para o bem comum.

“A nossa posição é de implementarmos as autarquias em todos os municípios, por entendermos que trazem vantagens aos governados e permitem que todos os cidadãos exercem o seu direito de cidadania”, disse Samakuva, para quem a implementação das autarquias na base do gradualismo geográfico atenta contra a unidade do país. Isaías Samakuva entende que os recursos financeiros alocados pelo Orçamento Geral do Estado (OGE) nos municípios podem servir, numa primeira fase, as autarquias até que, de forma gradual, as localidades constituídas em autarquias ganhem robustez financeira para, no futuro, caminharem de forma autónoma.

“A UNITA não encontra motivos de inquietações quanto aos recursos financeiros, porquanto aqueles que são alocados para os municípios podem sustentar as autarquias, até as localidades ganharem autonomia administrativa e financeira e por si caminharem de forma autónoma”, frisou.

O líder da UNITA reconheceu que o gradualismo tem consagração constitucional, mas considerou que a sua aplicação não discrimina geograficamente o território nacional. “Temos consciência que a Constituição estabelece o gradualismo, mas entendemos que tal imperativo consiste na transferência gradual do poder às autarquias e não a discriminação geográfica”, defendeu o político.