Reformular filosofia da ZEE
Em breve considerações, o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, referiu ser necessário reformular a filosofia de actuação da ZEE, para que doravante sirva os objectivos do país.
Segundo o ministro, estes desafios passam pela redução das importações, diversificação das exportações e reequilíbrio da balança comercial do país. "A visita do Presidente da República é crucial para a necessária redinamização da ZEE, pois se perspectiva a sua sustentabilidade baseada na actividade económica e privada, o que deve concorrer para a substituição das importações e a diversificação das exportações”, realçou o ministro, para quem é para este fim que estruturas dessas são criadas noutras realidades.
O ministro defendeu a necessidade da retoma do modelo de gestão anterior, tal como previsto na lei, e propõe uma reavaliação das vantagens e delimitação da ZEE-Luanda e Bengo. Para ele, a actual parte infraestruturada deve ser desanexada da grande parte ou da totalidade da província do Bengo.
O ministro defende ainda ser necessário limitar o território da ZEE, tendo em atenção as áreas onde existem conflitos de terra, para evitar indemnizações e conformar a estrutura da administração da zona económica especial com o estabelecido no regime jurídico aplicado às ZEE, admitindo a possibilidade da sua realização no quadro das Parcerias Público-Privadas ou privatizar.
Para o ministro, é preciso promover a deslocalização de tecnologias industriais e priorizar projectos com potencial para a promoção das importações geradoras de divisas e de mão de obra intensiva.
O ministro disse estar em curso um estudo que vai permitir, no futuro, reverter o quadro actual, quer em matéria de isenção fiscal quer no modelo de governação. Pedro Luís da Fonseca reafirmou que o Executivo, através do PRODESI (programa de apoio à produção, diversificação das exportações e substituição das importações), vai a orientar a sua estratégia para a produção de bens que satisfaçam necessidades básicas da população.