Autoridades querem refugiados fora do garimpo de diamantes

Pier Paolo Balladelli disse que os refugiados registados que estiverem envolvidos em actividades ilícitas, como exploração de diamantes, serão expulsos sem a protecção do ACNUR.

“A exploração ilícita de diamantes é uma actividade de imigrantes ilegais, os refugiados não podem se envolver nesta prática. Quem assim proceder, não terá a protecção do ACNUR e as autoridades locais podem tomar as medidas necessárias de acordo com a lei”, ressaltou.

Outra situação abordada no encontro com o Governo Provincial da Lunda-Norte é a possibilidade de, no caso da realização das eleições presidenciais na RDC, dos refugiados irem votar e regressar a Angola.

Segundo o coordenador residente das Nações Unidas, esta situação deve passar por um acordo tripartido entre os governos de Angola e da RDC e o ACNUR, tendo em conta a vontade dos refugiados. “Pode haver casos de irem votar e ficarem em definitivo no seu país, para quem desejar. Mas quem quiser votar e depois regressar, também poderá fazê-lo, dependendo da vontade de cada um”, assegurou.

Segundo Pier Paolo Balladelli, todos os refugiados estão registados biometricamente e não haverá infiltração de outros cidadãos congoleses. Reconheceu o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo angolano e pelas Nações Unidas na defesa dos refugiados, no âmbito das normas internacionais da ética, para que os refugiados e a população local possam beneficiar de apoios, enquanto a situação na RDC permanecer instável.

O representante residente das Nações Unidas em Angola considerou de positiva a decisão do Presidente da RDC, Joseph Kabila, em não se recandidatar para as eleições de Dezembro e ressaltou o trabalho diplomático dos vários países da região, o que contribui para a estabilização da situação naquele país.

O governador da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, disse que o Governo angolano respeita os acordos internacionais quanto à protecção dos refugiados, razão pela qual não obriga o regresso dos mesmos ao país de origem, apesar de os governos das províncias da região do Kassai manifestarem o desejo de ver regressados os seus compatriotas.

Ernesto Muangala disse que o governo local tem dado todo o apoio necessário, desde o primeiro dia da entrada dos refugiados no território angolano, mesmo criando algumas dificuldades, pelo facto de muitos se dedicarem ao “garimpo” de diamantes.