Candidato Zeca Moreno pede calma aos eleitores
O Tribunal de Luanda ordenou, quarta-feira, o adiamento das eleições na UNAC-SA inicialmente marcadas para ontem
O candidato da lista A, Zeca Moreno, às eleições na União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC-SA), afirmou, ontem, em Luanda, ser com bastante estranheza que constata uma exclusiva preocupação por parte da lista B, de Belmiro Carlos, para a inclusão de supostos artistas mal inscritos em algumas províncias para exercerem o direito de voto.
Zeca Moreno diz, num comunicado, que no dia de ontem os artistas regularmente inscritos na União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-S.A) deveriam exercer o direito de voto, nas províncias de Benguela, Cabinda, Huambo, Malanje e Luanda, “sendo um acto inédito na história da organização desde há mais de 30 anos da sua fundação, dado existirem duas listas a concorrer ao pleito eleitoral.”
O candidato da lista A explica que, por decisão da Assembleia Geral da UNACSA, realizadas nos dias 5 de Maio e 22 de Junho do corrente ano, foi decidido realizar-se o processo eleitoral para eleição dos órgãos sociais da organização, “processo esse que se esperava pacífico, inclusivo e sério.”
Diante de tal intransigência, realça Zeca Moreno, supõese alguma conivência da parte dos representantes da UNACSA em Benguela, Huambo e Cabinda que são membros integrantes da lista B.
Com estas evidências, a lista A vê-se no direito de entender que os integrantes da lista B “teceram tamanhas irregularidades, agindo de má-fé de forma premeditada e consciente, na afã tentativa de obter fraudulentamente votos favoráveis. O porquê de tanta preocupação por parte da lista B?”, questiona o candidato da lista A.
Zeca Moreno aproveita a ocasião para alertar aos associados que “não existe impugnação das eleições. Existe sim uma providência cautelar com um prazo de cinco dias para que a lista B apresente as irregularidades que diz existirem no processo eleitoral. Chamamos atenção aos associados para se manterem calmos, serenos e pacientes, pois este processo poderá demorar alguns dias, mas a verdade será esclarecida.”
Os argumentos da lista B
A lista B, liderada por Belmiro Carlos, suspendeu a participação nas eleições que deviam realizar-se ontem, até conhecer a decisão do Tribunal Provincial de Luanda sobre os fundamentos apresentados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para afastar eleitores por irregularidades detectadas em Cabinda, Malanje, Benguela e Huambo.
A lista B apresentou na semana passada uma providência cautelar no tribunal de primeira instância que ordenou, quarta-feira, o adiamento das eleições agendadas para ontem, tendo solicitado à lista B a especificação à espécie de providência requerida; adequação do pedido à causa de pedir no prazo cinco (5) dias, sob pena de indeferimento liminar.
O despacho foi assinado dia 15 de Agosto e, num prazo de cinco dias, os membros da “lista B” deverão aperfeiçoar o seu requerimento inicial, segundo o documento: “para não comprometer o êxito da presente acção, atenta o facto de o requerimento inicial conter algumas irregularidades.”
A lista B considera existir falta de transparência e de imparcialidade nos actos da Comissão Eleitoral Nacional desde o início do processo eleitoral em curso na UNACSA, por estar a praticar actos que ferem a lisura, transparência, imparcialidade e seriedade, assim como desconhece as razões e os critérios que levam a Comissão Nacional Eleitoral a recuar na sua decisão, de não sancionar todos os artistas cujos nomes constam de recibos de pagamento de quotas suspeitos, sob a alegação de promover a participação parcial do eleitorado das referidas províncias.
Provas em cinco dias
O coordenador da Comissão Nacional Eleitoral, António de Oliveira “Delon”, em declarações ao Jornal de Angola, disse que o tribunal ainda não ouviu todas as partes envolvidas e “aceitamos e respeitamos a decisão tomada para o adiamento das eleições e só não fizemos nenhum pronunciamento porque cumprimos com as orientações do nosso advogado.”
Delon recordou que a comissão eleitoral trabalha de acordo com os estatutos da UNAC-SA e o regulamento eleitoral. “Por duas vezes, o cantor Kizua Gourgel, em nome da lista B, consultou os ficheiros de Luanda e de outras províncias. Nunca impedimos a consulta aos ficheiros.”
Os integrantes da lista B teceram tamanhas irregularidades, agindo de má-fé de forma premeditada e consciente, na tentativa de obter fraudulentamente votos favoráveis