Governo angolano decide aplicar programa do FMI
Autoridades transformam instrumento de assistência técnica numa facilidade ampliada de financiamento
O Governo concordou em transformar o Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI na sigla inglesa), que tinha estabelecido com o Fundo Monetário Internacional (FMI), num Programa Ampliado de Financiamento (EFF) a dois anos prorrogáveis por mais um, anunciou ontem o Ministério das Finanças, depois de uma missão ao país do corpo técnico da instituição internacional, que permaneceu em Angola de 1 a 14 do mês em curso. A missão do FMI, coordenada pelo economista francês Mario de Zamaroczy, concluiu que “continuam adequadas” as políticas e as reformas de estabilização macroeconómica que estão a ser aplicadas pelo Governo com vista à promoção do crescimento económico e da diversificação da actividade económica.
O Governo vai incorporar uma componente financeira ao programa de assistência acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), revela um comunicado publicado ontem no “site” do Ministério das Finanças.
O documento divulgado depois de uma missão do corpo técnico da instituição financeira internacional que permaneceu de 1 a 14 de Agosto em Angola, onde negociou com o Governo os termos de Instrumento de Coordenação de Políticas (Policy Coordination Instrument, PCI), ligado à assistência técnica.
A decisão de introduzir uma componente financeira no PCI, transforma o envolvimento entre Governo e FMI num Programa de Financiamento Ampliado (EFF – Extended Fund Facility) de dois anos, que pode ser estendido em mais um ano caso seja necessário, anunciou o Ministério das Finanças.
O documento afirma que a missão foi convidada a voltar a Angola em Outubro para estabelecer o programa conjunto financiado pelo FMI.
O comunicado declara que os membros da missão declararam aos seus interlocutores do Governo que, apesar de um ambiente mais adverso, as políticas e as reformas de estabilização macroeconómica que estão a ser aplicadas pelo executivo com vista à promoção do crescimento e da diversificação “continuam adequadas”.
O FMI constatou, diz o comunicado, que a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real para 2018 em Angola tem-se revelado “mais moderada do que o esperado”, o que reflecte uma redução acentuada da produção de petróleo e gás.
Os técnicos do FMI advertiram para o que deve acontecer, em consequência do abrandamento da expansão do PIB, um “impacto negativo” nas contas fiscais e externas e um aumento do défice da conta corrente.
A missão serviu também para discutir com as autoridades angolanas a melhor forma de o FMI prestar apoio às políticas e reformas económicas definidas no Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) e no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018 a 2022.
O documento afirma que a missão foi convidada a voltar a Angola em Outubro para estabelecer o programa conjunto financiado pelo FMI
A missão do FMI foi coordenada pelo economista francês Mario de Zamaroczy e integrou especialistas das áreas em discussão no quadro do acordo em negociação.
Em Junho, após duas reuniões integradas no contexto de consultas regulares, o FMI defendeu que o Governo angolano terá de duplicar o preço do litro de gasolina e de gasóleo em oito meses para eliminar os subsídios que atribui à petrolífera estatal Sonangol para manter os preços baixos.