Teerão abre um processo contra os Estados Unidos

O Irão inicia amanhã um processo contra os Estados Unidos perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), para tentar acabar com as sanções norte-americanas, levando para o âmbito judicial o confronto sobre as ambições nucleares do Teerão.

Em Julho deste ano, o país apresentou um processo contra o Governo norte-americano perante o TIJ, o principal órgão judicial da ONU com sede em Haia, Holanda, após a decisão do Presidente Donald Trump de fortalecer as sanções contra a República Islâmica.

Em Maio, Trump já havia anunciado a retirada do seu país do acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano, alcançado em 2015, e sob o qual as sanções tinham sido suspensas.

Após uma primeira onda de sanções, lançada no início de Agosto, em cinco de Novembro, outras medidas entrarão em vigor, afectando o sector de petróleo e gás, que desempenha um papel fundamental na economia iraniana.O Governo local espera que os juízes do TIJ ordenem aos Estados Unidos que “parem imediatamente” essas medidas, argumentando que o restabelecimento das sanções viola múltiplas disposições do tratado iraniano-norteamericano de 1955.

O tribunal terá que decidir sobre o fim provisório das sanções que o Irão exige nos dois meses seguintes ao início das audiências, que serão abertas amanhã. Uma decisão final sobre o caso pode levar anos. Segundo Teerão, a restauração das sanções dos EUA já tem um impacto negativo na economia do país. Várias empresas, incluindo as francesas Total, Peugeot e Renault, assim como as alemãs Siemens e Daimler anunciaram o fim das actividades no Irão devido a sanções.

No dia 8 de Outubro, o TIJ começa a examinar outra denúncia apresentou contra os Estados Unidos em 2016, devido ao congelamento de quase dois mil milhões de dólares de activos iranianos.