Financiamento do FMI reduz o rácio da dívida
Ministro da Economia e Planeamento indicou que a economia está num cenário de recuperação moderada
Angola pretende utilizar o financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reduzir o rácio da dívida/receitas fiscais, estimado em 114 por cento, anunciou o ministro da Economia e Planeamento, Pedro da Fonseca. O ministro indicou que o sector não-petrolífero deverá representar 77,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Pedro da Fonseca argumentou que as receitas fiscais deste ano não são suficientes, por si só, para pagar a dívida que ocorre neste período. Tendo em conta este quadro, o Governo recorreu ao programa de assistência financeira do FMI, com quem vai discutir um financiamento ampliado de 4,5 mil milhões de dólares para um período de três anos. Segundo Pedro da Fonseca, uma vez alcançado o acordo com o FMI, Angola, no quadro do conjunto de políticas concebidas no Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN), o indicador do rácio do serviço da dívida/receitas fiscais, vai diminuir para 68,8 por cento já em 2019, oscilando nos 77,1 por cento em 2020, 56,7 por cento em 2021 e 68,2 por cento em 2022, atingindo níveis comportáveis e muito abaixo dos de 2018.
O Governo angolano pretende utilizar financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reduzir o rácio da dívida/receitas fiscais, estimado em 114 por cento, caso seja aprovado o recurso ao programa de assistência financeira daquela instituição de Bretton Woods, anunciou o ministro da Economia e Planeamento, Pedro da Fonseca.
O ministro de Economia e Planeamento indicou que o Executivo projectou que o sector não-petrolífero deverá representar 77,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2022.
Pedro da Fonseca argumentou que as receitas fiscais deste ano não são suficientes, por si só, para pagar a dívida que ocorre neste período. Pedro da Fonseca indicou que, para pagar o que deve em 2018, o país tem um rácio de cerca de 114 por cento, percentagem que não cobre os serviços da dívida com responsabilidade pública.
Tendo em conta este quadro, explicou, o Governo de Angola recorreu ao programa de assistência financeira ao FMI, com quem vai discutir um financiamento ampliado no valor de 4,5 mil milhões de dólares.
Segundo Pedro da Fonseca, uma vez alcançado um acordo, Angola, no quadro do conjunto de políticas concebidas no PDN, o indicador do rácio do serviço da dívida/receitas fiscais, vai diminuir para 68,8 por cento já no próximo ano, oscilando nos anos seguintes entre os 77,1 por cento (2020), 56,7 por cento (2021) e 68,2 por cento (2022), atingindo níveis comportáveis e muito abaixo dos de 2018.
Contas públicas
O ministro Pedro Fonseca garantiu que o Executivo vai reforçar as acções para equilibrar as contas públicas, procurando conter as necessidades financeiras do Estado dentro dos limites compatíveis com a capacidade do país.
De acordo com o ministro da Economia e Planeamento, o objectivo é promover uma justa repartição da renda e da riqueza nacional.
O ministro, que apresentava o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) durante uma reunião do MPLA, indicou que a economia está num cenário de recuperação moderada por conta da execução de políticas públicas eficazes e a melhoria do ambiente de negócios, assim como da introdução de incentivos financeiros à actividade económica.
O PDN prevê a adopção de 25 políticas estratégicas e 83 programas de acção, em seis eixos. O plano prevê o crescimento do sector não-petrolífero, como a agricultura, pesca, indústria transformadora, turismo, construção e de serviços.
O documento, segundo o ministro da Economia e Planeamento, está articulado com outros instrumentos de âmbito internacional, tais como a Agenda 2063, da União Africana, o Plano Indicativo de Desenvolvimento da SADC 2015-2020, a Agenda 2030, da ONU, e para a graduação de Angola a País de Rendimento Médio, em Fevereiro de 2021.
O PDN prevê a adopção de 25 políticas estratégicas e 83 programas de acção, em seis eixos. O plano prevê o crescimento do sector não-petrolífero, como a agricultura, pescas, indústria transformadora, turismo, construção e de serviços
O Plano incide sobre os domínios do “Desenvolvimento humano e bem-estar”, “Desenvolvimento económico sustentável e inclusivo”, “Infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento” e a “Consolidação da paz”, “Reforço do Estado Direito Democrático, boa governação, reforma do Estado e descentralização”.
Estabelece ainda o “Desenvolvimento harmonioso do território” e “Garantia da estabilidade e integridade territorial de Angola e o reforço do seu papel no contexto internacional e regional”.
O PDN visa promover o desenvolvimento socioeconómico e territorial do país nos próximos cinco anos. Abrange os níveis nacional, sectorial e provincial e implementa as orientações estratégicas de desenvolvimento assumidas na estratégia de longo prazo, designada Angola 2025.
O Plano, a ser implementado no período de 2018-2022, foi apresentado em Julho à classe empresarial, representantes de missões diplomáticas acreditadas em Angola, parceiros de cooperação e instituições. multilaterais.