Bengo reúne as condições para a reforma judiciária
O juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, garantiu sexta-feira no município do Pango Aluquém que a província do Bengo já está em condições de avançar para a reforma judiciária.
O magistrado judicial falava à imprensa no final de uma visita aos municípios dos Dembos, Bula Atumba e Pango Aluquém, cujo objectivo foi o de constatar e avaliar as possibilidades da criação de um tribunal de comarca que atenda à circunscrição.
“Saímos daqui sensibilizados, esclarecidos e desta visita feita a estes três municípios constatamos que têm razão as autoridades locais e a presidente do tribunal que nos propõem nesta região um tribunal de comarca”, declarou.
Rui Ferreira indicou que até ao momento o actual tribunal provincial do Bengo ainda corresponde às exigências e trabalha na normalidade, sendo que a avaliação é bastante positiva, pois regista pouca pendência processual.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial lembrou que o Bengo deve acolher dois tribunais de comarca, sendo o primeiro no município do Dande e o outro na região do Ambriz. Sublinhou, entretanto, que existe um estudo que aventa a hipótese de que o segundo tribunal de comarca seja instalado na região que compreende os municípios dos Dembos, Bula Atumba e Pango Aluquém.
Situação delituosa
Em relação à situação delituosa e processual no Bengo, Rui Ferreira disse ter recebido informações de que a mesma é calma. O tribunal local, disse, funciona de modo satisfatório. O magistrado revelou que tão logo se expandam os tribunais de comarca na região, deve-se aumentar o número de juízes, procuradores e mais oficiais de justiça. Reafirmou, no entanto, que, por enquanto, a província está bem servida.
Por sua vez, a governadora provincial do Bengo realçou as vantagens da existência de um tribunal de comarca. Mara Quiosa disse ser, por isso, importante a municipalização dos serviços para que os mesmos estejam cada vez mais próximos dos cidadãos.
Com a criação de um tribunal entre os Dembos, Bula Atumba e Pango Aluquém, frisou, ganha a província, principalmente os munícipes que já não terão de percorrer longas distâncias até Caxito, em busca de apoio ou dos benefícios da acção judiciária. “Visitamos algumas infra-estruturas nestes municípios que eventualmente podem albergar este tribunal de comarca, e manifestamos o nosso total apoio à criação do mesmo”, disse.