Rio de Janeiro regista vendedores
No Rio de Janeiro, Brasil, as autoridades deram início a um programa com vista a organizar os vendedores ambulantes. Com a iniciativa, que prevê a actualização do registo nalguns bairros da cidade, pretende-se que, de forma progressiva, no prazo de 18 meses, seja possível identificar aqueles que funcionam de forma legal.
O prefeito (presidente da Câmara) do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ao apresentar a iniciativa, disse que vai começar nos bairros de Copacabana e Leme, na Zona Sul, e Méier, na Zona Norte. Existem 14,3 mil ambulantes autorizados a trabalhar no município do Rio de Janeiro.
Marcelo Crivella afirmou ser preciso que se volte a investir no Rio de Janeiro e apontou as áreas da Indústria, Comércio e Serviços. Para que tal aconteça, “a cidade tem de estar organizada. Sem violência, mas com inteligência. Precisamos de trazer ordem para as ruas”.
O governante afirmou ainda que “será obrigatório que as mercadorias vendidas nas ruas tenham nota fiscal para comprovar que a origem é legal”, sob pena de apreensão. Os ambulantes em situação legal vão usar um crachá de identificação, com o nome, o número de inscrição municipal e o QR Code código de barras bidimensional de resposta rápida com informações disponíveis no Cadastro Único do Comércio Ambulante (CUCA).
Na sua opinião, com a implementação do programa denominado “Ambulante Legal”, ganha a economia do Rio de Janeiro, a população e os próprios vendedores. A tecnologia permite o acesso imediato a informações sobre o portador por parte dos agentes fiscalizadores e pela população, nomeadamente, sobre o local em que está autorizado a actuar e as mercadorias que pode vender. Os ambulantes são obrigados a manter limpo o local de trabalho.
O programa “Ambulante Legal” prevê também a realização de um censo de vendedores irregulares na cidade, bem como a implantação de políticas públicas de qualificação profissional aos trabalhadores. Os ambulantes terão, por exemplo, acesso às informações e aos benefícios garantidos ao Microempreendedor Individual (MEI).
“A ideia é tentar transformar o comércio ambulante num micro-empreendimento individual. Vale a pena a política pública concentrar esforços para tutelar essas pessoas que querem empreender.
Há muitos exemplos de pessoas que começaram assim e tornaram-se empresários, gerando mais empregos”, disse o secretário municipal de Finanças.
No Brasil, o comércio ambulante é já uma tradição nas principais cidades. Os camelôs, como são popularmente conhecidos os vendedores ambulantes no Brasil, fazem parte da economia informal ou clandestina. Usam bancas improvisadas e são muitas vezes combatidos pelas autoridades governamentais, entrando frequentemente em conflito aberto com estas.
As autoridades acusam os camelôs de venderem produtos muitas vezes contrabandeados e de qualidade duvidosa (normalmente importados da Ásia) ou então produtos piratas falsificados. Em muitos casos, vendem até mesmo produtos roubados. Os ambulantes são também acusados de fazer uso do espaço público, ocupando as calçadas e impedindo a livre passagem dos transeuntes.
Os camelôs são também referidos por não pagarem impostos, ao contrário dos comerciantes licenciados. Embora o seu modo de vida não seja considerado desemprego e sim sub-emprego, eles também são vistos como reflexo de eventuais crescimentos do desemprego.
A realidade angolana
O exemplo do Rio de Janeiro bem pode ser seguido entre nós. Vezes seguidas somos confrontados com episódios tristes, envolvendo fiscais e vendedoras abulantes, as chamadas zungueiras. De tão complexa que é, a questão mobiliza partidários de um e outro lado, os defensores das vendedoras e aqueles que são contra a venda ambulante. Pelo meio, conta-se um grupo, cada vez mais robusto, daqueles que consideram necessário chegar a um consenço nessa matéria.
Algumas iniciativas têm chamado a atenção numa e noutra província, mas pecam sempre por revelarem falhas no que diz respeito à organização. Em Angola, a esmagadoara maioria dos vendedores ambulantes - e aí podemos incluir zungueiras e kínguilas - faz parte da economia informal, aquela que, actuando em paralelo com a economia formal, ocupa cerca de 60 por cento da mão-de-obra, percentagem que coloca o país na lista dos que registam os níveis mais elevados na África subsahariana.