“João Lourenço é um grande reformista”
Os desafios de João Lourenço enquanto Presidente da República e líder do MPLA não são nada fáceis. A previsão é do historiador e docente universitário Fernando Manuel, em entrevista à Angop. O académico não descarta a hipótese de João Lourenço fazer alter
Que significado tem a passagem da presidência do MPLA ao actual Presidente da República, João Lourenço?
Esta passagem, que considero a segunda etapa da transição política, já que a primeira ocorreu a 26 de Setembro de 2017, com a investidura de João Lourenço à mais alta magistratura do país, tem um grande significado político, porquanto, apesar de o engenheiro José Eduardo dos Santos ter sido eleito presidente no último Congresso do MPLA, que antecedeu às eleições gerais de 2017, a verdade nua e crua é que muitos militantes, simpatizantes e amigos deste partido não viam com bons olhos a questão da bicefalia. Tal bicefalia, que, durante algum tempo, foi aproveitada pelos partidos na oposição para insinuar os menos incautos de existência de clivagens no seio do MPLA, cujos militantes se distinguem por “eduardistas” e “lourencistas”, entrava em contradição com os próprios estatutos dos “camaradas”, que, num dos seus artigos, diz que “em caso de vitória nas eleições, o presidente do MPLA é também o Presidente da República. Esta nossa visão acaba por dar razão aos que não concordavam com a forma bicéfala como o país estava a ser governado, pelo que valeram a pena os esforços dos corajosos militantes, dos seus opositores políticos e, em última instância, da sociedade civil, visto que a bicefalia estava a limitar bastante as boas iniciativas do Presidente João Lourenço, porque parecia haver dois pesos e duas medidas na hora de tomar as decisões. Que comentário tem a fazer sobre a decisão do presidente José Eduardo dos Santos de
retirar-se este ano da vida política activa?
É de louvar essa decisão corajosa do engenheiro José Eduardo dos Santos, que, mesmo legitimado para dirigir o partido até 2022, preferiu abdicar do cargo, algo inédito em África, onde a única excepção foi a do nosso irmão do Índico, Armando Guebuza, que, pelas mesmas circunstâncias, teve de largar a presidência da FRELIMO a favor de Filipe Nyusi. Estou em crer que, com esta segunda etapa de transição política, e pelo que já fez em condições de governação bicéfala, João Lourenço tem agora o campo aberto para catalisar as reformas políticas, económicas e sociais que os cidadãos, independentemente das suas cores partidárias, almejam.
Que balanço faz do primeiro ano de governação de João Lourenço, enquanto Presidente da República?
Preliminarmente, e sem receio de errar, o balanço que se pode fazer em torno do primeiro ano de governação deste filho de Angola é extremamente positivo, apesar da nota negativa atribuída pelos mais cépticos. Digo isso porque, embora tenha encontrado o país numa bancarrota sem precedentes na sua história económica, João Lourenço conseguiu devolver aos angolanos um sentimento de esperança, pois fez coisas que antes eram impensáveis. Entre elas, constam o facto de, a nível económico e social interno, ter quebrado os monopólios, levando-os à discussão e aprovação pelo Parlamento e de ter colocado o Canal 2 da TPA ao serviço exclusivo desta empresa pública.
Quais são as outras acções de destaque do Presidente?
Destaco ainda o facto de ter desactivado alguns órgãossombra da governação, a exemplo do Grecima, anulado contratos bilionários enganosos, mexido nalguns conselhos de administração quase intocáveis e mantido uma governação de proximidade pragmática, ao realizar as reuniões do órgão colegial do Executivo nas províncias. Outras acções corajosas do novo homem forte do país têm a ver com o facto de ter mexido nas chefias militares e nos órgãos de Defesa e Segurança, medida que lhe estava vedada, a coberto de um decreto presidencial aprovado às pressas, pouco antes da sua investidura ao cargo de mais alto magistrado do país.
Acredita que João Lourenço vai cumprirapromessafeitadurante o seu discurso de investidura, segundo a qual “Ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido e ninguém é pobre demais que não possa ser protegido?”
Servindo-se desta célebre frase, conseguiu reforçar os órgãos de Justiça, acabar com a impunidade, a corrupção e fazer valer o Estado Democrático e de Direito, onde, baseando-se na Constituição, os partidos políticos e a sociedade civil passaram a ser tidos e achados. Estamos perante um líder moralizador da sociedade e, acima de tudo, liberal, com quem os angolanos passaram a contar. Lembremo-nos de que, sem muitos rodeios, deu “luz verde” para que a Rádio Ecclesia pudesse emitir em ondas curtas, um dossier que, incompreensivelmente, foi protelado durante muito tempo, para o desagrado da Igreja Católica e, por via disso, do Estado do Vaticano, com quem Angola mantém boas relações a nível diplomático. Já nos últimos meses, autorizou a exumação dos restos mortais do antigo líder da UNITA, Jonas Savimbi, falecido a 22 de Fevereiro de 2002, no Lucusse, a fim de que os seus familiares realizem um funeral condigno, como mandam as tradições da África bantu.
Que novidades podem ser apontadas relativamente à política externa do Presidente João Lourenço?
No plano externo, há que se dar também nota positiva ao Chefe de Estado, pois revitalizou as nossas relações com o mundo, muito em particular com os países africanos da nossa sub-região, com os quais assinou acordos de supressão de vistos, elemento que facilita a livre circulação de pessoas e bens, como preconiza a famosa Declaração de Kigali, de Março de 2018, que cria a Zona de Livre Comércio Africano. Visitou, igualmente, as ditas capitais de decisão, entre elas Berlim, Paris, Bruxelas e Estrasburgo, onde foi convidado a discursar no Parlamento Europeu, tendo mostrado a nova face de Angola aos parlamentares da Europa. Numa só frase, e tal como ele próprio fez questão de afirmar ementrevistadadaaumacadeia televisivainternacional,podemos aferir que João Lourenço tem dado provas de ser um grande reformista da linha de Deng Xiaoping, reformador chinês que mudou a face do gigante asiático, aplicando a chamada “Teoria da Cor dos Gatos”, na qualdizia:“Nãointeressasabermos de que cores são os gatos, interessa-nos, sim, saber que os mesmos cacem ratos.”
Que desafios se colocam a João Lourenço como Presidente da República e, ao mesmo tempo, líder do MPLA?
Os desafios que se colocam ao novo presidente do MPLA não são nada fáceis, se tivermos em conta que encontra, a nível do partido-Estado, quadros fiéis ao anterior líder e que, certamente, continuarão a sêlo. Não é, pois, de estranhar o facto de muitos atentos ao nosso cenário político terem estado a insinuar a questão de existir, no seio do maior partido, os chamados “eduardistas” e “lourencistas”, o que, a priori, dá azo a fracturas dentro do MPLA, cujos princípios pugnam pela sua unidade e coesão. Por isso, um dos seus principais cavalos de batalha será, sem dúvidas, dissipar o pensamento dos que assim entendem,sendo que não descartamos a hipótese de, certamente, ele vir a mexer no núcleo duro do MPLA, isto é, o secretariado e, quiçá, o Bureau Político. Para vencer os grandes desafios a nível do Executivo, João Lourenço terá de colocar quadros certos nos lugares certos e apostar na meritocracia dos mesmos.
“João Lourenço tem dado provas de ser um grande reformista da linha de Deng Xiaoping, reformador chinês que mudou a face do gigante asiático”