Chefe da diplomacia belga chega na segunda-feira
Angola e a Bélgica passam em revista, na próxima semana, o estado da cooperação bilateral, durante a visita do vice-primeiro-ministro e ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, que é aguardado segunda-feira em Luanda, para uma visita oficial de 24 horas a Angola.
De acordo com um comunicado do Ministério angolano das Relações Exteriores, Didier Reynders é recebido, na terça-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço. Antes, no Ministério das Relações Exteriores, decorrem conversações oficiais entre as delegações dos dois países. As delegações vão ser chefiadas pelos chefes das diplomacias dos dois países, Manuel Augusto e Didier Reynders, respectivamente.
Por volta do meio-dia, o dirigente belga concede uma conferência de imprensa para fazer o balanço da visita, antes de lhe ser oferecido um almoço, por volta das 13 horas, pelo ministro Manuel Augusto.
O comunicado do Ministério das Relações Exteriores refere ainda que o vice-primeiro-ministro e ministro belga dos Negócios Estrangeiros vem a Angola à frente de uma delegação composta por mais seis altos funcionários da diplomacia belga.
A visita do dirigente belga acontece três meses depois de o Presidente João Lourenço ter efectuado uma visita oficial à Bélgica. Em Bruxelas, o Chefe de Estado angolano teve um encontro com o Rei Philipe, com o primeiroministro Charles Michel, com empresários belgas. As acções que envolvam a intervenção de grupos de voluntariado podem ser reguladas por lei nos próximos anos, como forma de promover o seu reconhecimento e prevenir conflitos entre os vários intervenientes, indicou ontem o assessor jurídico para a modernização administrativa e intercâmbio do Vice-Presidente da República.
Dionísio Manuel da Fonseca, que coordena o grupo de trabalho “ad hoc” para a elaboração do Programa Nacional de Voluntariado, falava no seminário sobre “Os desafios do voluntariado no século XXI”, que decorreu na Universidade Católica, onde apresentou propostas de política e de Lei sobre voluntariado.
A proposta, disse, pretende promover o reconhecimento jurídico do voluntariado, consagração dos direitos e deveres, bem como a relação entre as entidades promotoras e os voluntários, sublinhado haver vontade política de aposta no Estado social, ao mesmo tempo que defendeu a criação de bolsas de voluntariado nos municípios e distritos urbanos.
Na presença do Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, que participou no encontro, o assessor lembrou que a questão do voluntariado vem implícita na Constituição, na parte em que salvaguarda o direito do cidadão à participação na vida pública e lembra que a Carta Africana da Juventude determina a adopção de programas de voluntariado destinados a jovens, como forma de participação no desenvolvimento do continente.
Referindo-se ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), Dionísio da Fonseca
Assinalou que o voluntário deve fazer voluntariado de forma livre e desinteressada, oferecendo ajuda e serviço com espírito de solidariedade, no âmbito de uma organização promotora e que é chegada a hora de ter-se no país organizações promotoras que reúnam condições para integrar voluntários e coordenar o exercício de sua actividade. “O voluntariado não gera um vínculo jurídico-laboral e a actividade voluntária é desenvolvida por via de um projecto ou programa”, explicou.
O voluntariado em Angola tem ganhado força, suportado por práticas tradicionais